Trabalhadores de um mar sem fim: a capitania dos portos e a experiência laboral de marítimos, pescadores e construtores navais: Santa Catarina, c.1840- c.1870

Abstract

O mar era parte importante da dinâmica dos principais centros urbanos e, consequentemente, um importante cenário do mundo do trabalho no Brasil oitocentista. Ao longo do litoral de Santa Catarina não foi diferente. Essa ampla e complexa relação entre a urbe e o trabalho marítimo está significativamente presente na documentação do período, embora tenha sido ainda pouco explorada. Tendo isso em vista, o objetivo central dessa dissertação é identificar quem foram os trabalhadores que atuaram nos diferentes setores da faina marítima em Santa Catarina, e contribuir para uma maior compreensão acerca de suas experiências laborais vivenciadas em meados do século XIX. Faz-se isso, de modo a ofertar ao leitor(a) uma visão geral das fainas das gentes do mar naquele tempo/espaço. Para tal, foi empregada documentação de origem diversa, com destaque àquela gerada por diferentes instâncias administrativas do Estado Imperial brasileiro, tais como relatórios anuais do Ministério da Marinha (com destaque aos censos marítimos publicados nestes relatórios), da presidência da província de Santa Catarina e a documentação gerada pela capitania do porto. Documentos produzidos pelo poder legislativo a nível nacional, tal como leis, decretos e regulamentos, mas também, das atas, tanto das Câmaras dos Senadores e Deputados, quanto do Conselho de Estado também foram amplamente empregadas, bem como fontes relacionadas a imprensa e a produção iconográfica do período. A dissertação foi organizada em cinco capítulos. No primeiro deles, o objetivo foi contar a história da concepção, estruturação e implementação da capitania dos portos, além de explorar a multiplicidade de agentes políticos e trabalhadores que estiveram envolvidos nestes processos. No segundo, dedicado à navegação de cabotagem, buscou-se elucidar a forma pela qual essa modalidade era desenvolvida, bem como identificar e compreender aspectos múltiplos relacionados à vida dos que nela atuavam como trabalhadores. O terceiro capítulo, teve como alvo os pescadores, e por meio dele buscou-se identificar além do volume e o perfil destes trabalhadores em Santa Catarina, qual era a importância dessa atividade e de que forma a pesca realizada na província se distinguia daquela praticada em outras partes do Império. No quarto capítulo, o foco voltou-se aos trabalhadores que atuavam na construção naval (calafates e carpinteiros da ribeira) buscou-se explorar os contornos que estes dois grupos assumiram tanto em escala nacional quanto local, bem como tratar de questões relacionadas a sua organização interna, espaços de atuação e condições laborais. Por fim, o quinto e último capítulo, é dedicado a tensionar certo consenso acerca da exclusividade masculina frentes as fainas marítimas e questionar acerca da existência ou não de mulheres dentre estes grupos de trabalhadores.

Abstract: The sea was an important part of the dynamics of the main urban centers and, thus, an important scenario of the worlds of labor during the Brazilian 19th century. Along Santa Catarina?s coast, it was no different. This wide and complex relationship between the city and maritime labor is significantly present in the documentation of the period, although it has not been explored yet. Taking that into account, the main objective of this dissertation is to identify who were the workers who have worked in different sectors of the maritime labor in Santa Catarina. Considering that this work aims to contribute to a greater understanding about those labor experiences lived during the mid-19th century, in order to offer the reader an overview of the seafaring people's lives in that time/space. For this, different documentation sources were used, emphasizing those issued by different administrative instances of the Brazilian Imperial State, such as annual reports from the Ministry of the Navy (with emphasis on the maritime censuses published in these reports), from the presidency of the province of Santa Catarina and the documentation generated by the Port Captaincy. Documents produced by the legislature at national level, such as laws, decrees and regulations and also from the minutes, both from the Chambers of Senators and Deputies, and from the State?s Council were also widely used, as well as sources related to the press and iconographic production of the period. The dissertation was organized in five chapters. The first of them, has aimed to tell the story of the foundation, structuring and implementation of the port captaincy, in addition to exploring the multiplicity of political agents and workers who were involved in these processes. The second one, dedicated to cabotage navigation, it was sought to elucidate the way in which this modality was developed, as well as identifying and understanding multiple aspects related to the lives of those who have acted as workers in it. The third chapter has worked toward the fishermen and, through it, it was sought to identify, in addition to the volume and profile of these workers in Santa Catarina, what was the importance of this activity and how the carried out fishing in the province was different from that practiced in other parts of the Brazilian Empire. The fourth chapter, dedicated to shipbuilding workers (caulkers and shipbuilders), was meant to explore the contours that these two groups had, both in national and local scales. In addition to that, this chapter works towards to address issues related to their internal organization, performance spaces and work conditions. Finally, the fifth and last chapter, is dedicated to tensioning a certain consensus about male exclusivity in the sectors of maritime work and to question about the existence or not of women among these groups of workers.