Influência dos ciclos políticos na eficiência dos gastos públicos em educação

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a influência dos ciclos políticos na eficiência dos gastos públicos em educação no ensino fundamental dos municípios catarinenses nos anos de 2007 a 2017. A amostra final da pesquisa foi composta por 276 municípios. Para atender ao objetivo da pesquisa, o método aplicado foi dividido em dois estágios. Para o primeiro estágio foi aplicada a ferramenta de Análise Envoltória de Dados (DEA) com orientação output (DEABCC) para mensurar a eficiência dos municípios. No segundo estágio, por meio do uso de variáveis que expressem ideologias partidárias e calendário eleitoral, aplicou-se um modelo de regressão truncada Tobit com dados em painel e efeitos aleatórios para analisar a influência de fatores políticos na eficiência e um modelo adicional de Regressão Múltipla com dados em painel e efeitos aleatórios para analisar a influência de fatores políticos nos gastos per capita em educação. Os resultados do primeiro estágio demonstram que existe um número relativamente pequeno de municípios eficientes, sendo Camboriú o único eficiente nos onze anos de análise. As evidências também indicaram que a eficiência não está relacionada à disponibilidade maior ou menor de recursos, pois é possível que um município gaste mais e, ao mesmo tempo, gaste mal os seus recursos, enquanto outro gaste menos, porém, invista bem, usando-os com eficiência e obtendo resultados satisfatórios. Sobre o segundo estágio, há evidências, ainda que pequenas, de que as ideologias partidárias de direita e centro exerceram influência significativa e negativa na eficiência, quando comparadas com partidos de esquerda; enquanto, partidos da direita em anos pré-eleitorais, eleitorais e pós-eleitorais exerceram influência significativa e negativa nos gastos per capita

Abstract: This study aimed to analyze the influence of political cycles on the efficiency of public spending on education in primary education in the municipalities of Santa Catarina in the years 2007 to 2017. The final sample of the research was composed of 276 municipalities. To meet the research objective, the method applied was divided into two stages. For the first stage, the Data Envelopment Analysis Tool (DEA) with output guidance (DEA-BCC) was applied to measure the efficiency of the municipalities. In the second stage, using variables that express party ideologies and the electoral calendar, a truncated Tobit regression model with random effects was applied to analyze the influence of political factors on efficiency and a additional multiple regression model with random effects, to analyze the influence of political factors on per capita spending on education. The results of the first stage demonstrate that there are a relatively small number of efficient municipalities, and the only municipality that was efficient in the eleven periods of analysis was Camboriú. The results also indicate that efficiency is not related to the greater or lesser availability of resources, as it is possible that one municipality spends more and, at the same time, spends its resources poorly, while another spends less, however, invests well, using them efficiently getting great results. For the second stage, there is evidence, albeit small, that the right and center party ideologies have a significant and negative influence on efficiency when compared to left-wing parties; while right-wing parties in pre-election, electoral and post-election years have a significant and negative influence on per capita spending.