Análise territorial dos conflitos de uso e ocupação do solo no Município de Santa Maria - RS

Abstract

Diante do crescimento desordenado encontrado nos principais centros urbanos, é cada vez mais comum a ocorrência de ocupação urbana irregular em áreas destinadas a manutenção dos recursos naturais e proteção ambiental. Dentre as consequências mais comuns das ocupações irregulares, tem-se: a poluição e assoreamento de corpos hídricos, a redução da biodiversidade, a desestabilização de encostas e topos de morro, os movimentos de massa, as enchentes e a contaminação do solo. Diante disso, este trabalho tem como objetivo a análise dos conflitos de uso e ocupação do solo em quatro bairros localizados nas regiões administrativas norte e nordeste do distrito sede do município de Santa Maria/RS. Para tal, propõe-se uma metodologia para elaborar o zoneamento ambiental preliminar da área de estudo, baseado na legislação municipal de Santa Maria. Assim como, para mapear a ocupação urbana existente, a fim de quantificar as ocorrências de conflitos de uso e ocupação do solo através do emprego de ferramentas de geotecnologias. Como resultado final desta pesquisa, apresenta-se quatro mapas contendo os possíveis conflitos de uso e ocupação do solo identificados, divididos por bairro. Através dos quais, constatou-se a ocorrência de conflitos de uso e ocupação do solo em cerca de 15% do território pertencente ao bairro Itararé, cerca de 12% do território do bairro Chácara das Flores, cerca de 10% da área pertencente ao bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e em 3% do bairro Campestre do Menino Deus. O que significa que em, aproximadamente, 10% da área total analisada identificou-se possíveis ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental. No tocante a análise jurídica, destaca-se que a continuidade de atividades em área de proteção ambiental só é passível de autorização nos casos em que houver hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, ou ainda em casos de ocupação consolidada. Considera-se, portanto, que a metodologia aplicada neste trabalho foi eficaz aos objetivos propostos, podendo ser replicada em pesquisas que possuam objetivos similares.<br>

Abstract: In view of the disorderly growth found in the main urban centers, the occurrence of irregular urban occupation in areas destined to the maintenance of natural resources and environmental protection is increasingly common. Among the most common consequences of irregular occupations, there are: the pollution and silting of water bodies, the reduction of biodiversity, the destabilization of slopes and hill tops, mass movements, floods and soil contamination. Therefore, this work aims to analyze the conflicts of land use and occupation in four neighborhoods located in the north and northeast administrative regions of the district of the municipality of Santa Maria / RS. For this, a methodology is proposed to elaborate the preliminary environmental zoning of the study area, based on the municipal legislation of Santa Maria. As well as, to map the existing urban occupation, in order to quantify the occurrences of land use and occupation conflicts through the use of geotechnology tools. As a final result of this research, four maps are presented containing the possible conflicts of land use and occupation identified, divided by neighborhood. Through which, conflicts of use and occupation of the land were found in about 15% of the territory belonging to the Itararé neighborhood, about 12% of the territory of the Chácara das Flores neighborhood, about 10% of the belonging area to the Nossa Senhora do Perpétuo Socorro neighborhood and in 3% of the Campestre do Menino Deus neighborhood. This means that, in approximately 10% of the total area analyzed, possible irregular occupations were identified in areas of environmental protection. Regarding the legal analysis, it is highlighted that the continuity of activities in the area of environmental protection is only subject to authorization in cases where there are hypotheses of public utility, social interest or low environmental impact, or even in cases of consolidated occupation. Therefore, it is considered that the methodology applied in this work was effective to the proposed objectives, and can be replicated in research that has similar objectives