Contas econômicas ambientais da água: uma análise do contexto mundial

Abstract

Incorporar a água como uma variável no tratamento contábil possibilita o desenvolvimento e aplicação de uma estrutura consistente para quantificar, relatar e monitorar a água. Em sua perspectiva macroeconômica, as contas da água expressam os volumes físicos do recurso no ambiente e na economia, bem como os aspectos econômicos do fornecimento e uso da água. Portanto, a evidenciação destas contas possibilita que os formadores de políticas públicas tomem decisões mais adequadas para o gerenciamento dos recursos hídricos. À vista disso, as Nações Unidas desenvolveram uma metodologia que se utiliza dos princípios contábeis para harmonizar os relatórios de contas da água entre os países ? o SEEA-Water. Diante do exposto, a pesquisa tem como objetivo analisar como diferentes países evidenciam suas contas econômicas ambientais da água. Para tanto, foi desenvolvido um modelo de análise categorial composto por 120 categorias, embasadas em quatro subdivisões do SEEA-Water: tabelas físicas de fornecimento e uso da água; contas de emissões na água; contas híbridas; e contas de ativos hídricos. Estas permitiram a análise da evidenciação dos relatórios de contas de água de 11 países que as compilaram com base na mesma metodologia. Dentre os resultados, destaca-se a elevada aderência das tabelas físicas de fornecimento e uso da água entre os países, interpretadas como ?ponto de partida? para a compilação das contas da água. Contudo, contas de emissões na água não foram priorizadas, possivelmente pela indisponibilidade de dados. Tratando-se de contas híbridas e contas de ativos hídricos, ambas se encontram em andamento, com algumas contas sendo evidenciadas. Em relação aos países, o Brasil, a Costa Rica e o México obtiveram maior nível de adequação ao modelo de análise categorial, enquanto Fiji, Botsuana e Colômbia se mostraram menos engajados com a compilação das contas da água. Quanto aos relatórios de contas da água, estes são geralmente acompanhados por uma descrição do contexto do país e suas políticas de recursos hídricos; da metodologia utilizada; e de análises destas contas. Ademais, a maneira como cada país retrata tais informações é distinta. Enquanto alguns não apresentam informações complementares às contas, outros provêm de relatórios robustos e, ainda, de informações postas didaticamente, simplificando a acessibilidade das contas aos stakeholders. Elencando as principais contribuições da presente pesquisa, esta preenche uma lacuna na Teoria da Evidenciação, visto que estudos que abrangem esta temática em uma perspectiva macroeconômica não são muito explorados. Além de instigar a elaboração de políticas públicas que visem à preservação dos recursos hídricos, a pesquisa ainda disponibiliza dados que podem auxiliar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de contas da água nos países.

Abstract: Incorporating water as a variable in accounting treatment enables the development and application of a consistent framework for quantifying, reporting and monitoring water. In its macroeconomic perspective, water accounts express the physical volume of the resource in the environment and the economy, as well as the economic aspect of water supply and use. Therefore, these accounts disclosure enables the public policymakers to do the most appropriate decisions to water resources management. Given this, the United Nations developed a methodology that uses the accounting principles to harmonize the water accounting reports among countries ? the SEEA-Water. So, the research objective is to analyze how different countries disclosure their environmental and economic accounts for water. Therefore, a categorical analysis model of 120 categories was developed, based on four subdivisions of SEEA-Water: physical water supply and use tables; water emission accounts; hybrid accounts; and water asset accounts. These allowed a disclosure analysis of the water accounts reports of 11 countries, which compiled their accounts using the same methodology. Among the results, is notable the high adherence to the physical water supply and use tables between the countries. It is interpreted as a ?starting point? to the compilation of water accounts. Despite this, water emission accounts have not been prioritized, possibly through the data unavailability. In the case of the hybrid and asset accounts, both are in progress, with some accounts being disclosed. Concerning the countries, Brazil, Mexico, and Costa Rica achieved the biggest adequacy level to the categorical analysis model, while Fiji, Botswana, and Colombia were less engaged with the water accounts compilation. About the water accounting reports, these are usually presented with a description of the country?s context and its water management policies; the methodology used; and analysis of these accounts. Also, the way each country represented such information is different. While some did not present complementary information for the accounts, others provide a robust report and, still, of information put didactically, simplifying the accessibility of the water accounts to the stakeholders. Listing the main contributions of the present research, it fills a gap in the Theory of Disclosure since studies about this topic from a macroeconomic perspective are not much explored. Besides instigating the elaboration of public policies that aim the water resources preservation, the research still provides data that can assist the improvement and development of water accounts in countries.