Contrato de eficiência mediante o regime diferenciado de contratações públicas na perspectiva dos gestores

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como aplicar o Contrato de Eficiência nas obras e serviços de engenharia contratados pela UFSC, a partir do olhar do gestor. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa de natureza aplicada com classificação descritiva e exploratória, cuja coleta de informações compreendeu no primeiro momento por meio de pesquisa bibliográfica e documental e posteriormente por entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa são gestores que desenvolvem ações correlatas há área de contratação de obras e serviços de engenharia. A análise das informações coletadas foi feita por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo apontam que os gestores conhecem com profundidade o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e acreditam que foi um acerto da instituição ter aderido a este regime a época que foi disponibilizado, no qual trouxe agilidade e economicidade para a UFSC. Na visão dos gestores, a política institucional anda em paralelo com a política pública, e dentro da margem permitida pela legislação a instituição busca inovar em seus procedimentos, destacando que a procura por fazer diferente, seguindo e respeitando os dispositivos legais, é o diferencial da política institucional. Por outro lado, destacam que os instrumentos legais precisam ser reformulados com urgência, sendo elaborados de forma mais flexível, menos burocrata e mais gerencial para que seja possível acompanhar os cenários e metodologias atuais. No contexto deste Estudo, uma contradição se evidencia: ao mesmo tempo em que os gestores afirmam conhecer o RDC, este é negado no exercício de sua prática, por falta de formação dos gestores. O processo da formação é a essência que quiçá poderá potencializar processo do Contrato de Eficiência na instituição.

Abstract: The present research aims to understand how to apply the Performance based contract in the construction and engineering services contracted by UFSC, from manager?s view. It is a qualitative study applied nature with descriptive classification and exploratory, whose information collection was made in first moment through bibliographical and documentary research and later through semi-structured interviews. The subjects participating in the research are managers who develop related actions in the area of contracting construction and engineering services. The analysis of the information collected was done through the technique of content analysis. The results of the study indicate that the managers know in depth the Differentiated Regime of Public Procurement (RDC) and believe that it was a success of the institution to have joines to this regime the time that was made available, in which it brought agility and economy to UFSC. In managers` view, institutional policy goes hand in hand with public policy, and within the limits permitted by legislation, the institution seeks to innovate in its procedures, noting that the search for doing differently, following and respecting legal provisions, is the differential of institutional policy. On the other hand, they emphasize that legal instruments need to be reformulated urgently, being elaborated in a more flexible, less bureaucratic and more managerial way so that it is possible to follow the current scenarios and methodologies. In the context of this study, a contradiction is evident: at the same time that managers claim to know the RDC, this is denied in the practice, due to lack of managers instruction. The training process is the essence that may perhaps enhance the process of the Performance based contract in the institution.