Atenção à saúde das gestantes privadas de liberdade no sistema prisional: construção e validação de conteúdo de um instrumento de avaliação de acesso à saude

Abstract

As mulheres constituem um percentual cada vez mais significativo da população privada de liberdade. A situação da população prisional feminina é uma preocupação mundial. No que se refere à maternidade vivenciada durante o período de aprisionamento, além dos possíveis efeitos nocivos que a detenção poderá ocasionar à mulher, o ato de gerar um filho neste período poderá acarretar diversos efeitos adversos na gravidez e, consequentemente, à criança que está sendo gerada. Dentro deste contexto, as ações de saúde prestadas no sistema penitenciário têm sido questionadas por gestores, educadores e profissionais de diversas áreas, sobretudo diante do crescimento da população carcerária feminina em todos os países do mundo. No que diz respeito ao Brasil Políticas Públicas foram instituídas para amenizar os problemas focados na saúde nos presídios, incluindo a Rede Cegonha para atendimento as mulheres encarceradas. Porém, há que se analisar se estas leis realmente são colocadas em prática no auxílio as gestantes presas. Sendo assim, esta tese teve como objetivo, o desenvolvimento e validação de conteúdo de um instrumento de avaliação de acesso à saúde das gestantes encarceradas com base na Técnica Delphi, a qual envolve a aplicação de questionários interativos a um grupo de especialistas no tema em estudo ao longo de várias rodadas. Para desenvolver o instrumento, foi necessário estabelecer os critérios que tiveram como base a Rede Cegonha e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Após a seleção dos critérios, foram definidas as dimensões: Política Institucional ? formada por 15 questões; Gestão da Saúde ? formada por 12 questões; e Atenção a Saúde das Mulheres Grávidas em Situação de Privação de Liberdade Inseridas no Sistema Prisional ? formada por 8 questões. A partir deste momento iniciou-se a operacionalização da Técnica Delphi sendo a mesma validada por 9 especialistas das diversas áreas que permeiam o tema. A validação do conteúdo foi realizada por meio do cálculo de porcentagem de concordância. Foi proposto como índice de corte somente as questões que obtivessem índice de concordância igual ou superior a 70%, baseado em aplicação no ano 1982 onde Kiss considera que existe o consenso quando duas categorias contíguas recebem mais que dois terços de respostas afirmativas, Considerando esse índice a Dimensão Político Institucional concluiu com 18 questões sendo: sete (7) questões com 78% de concordância, três (3) com 89% e oito (8) com 100%; Dimensão Gestão da Saúde concluiu com 12 questões sendo: quatro (4) com 78% de concordância, seis (6) com 89% e dois (2) com 100%; e finalmente; Dimensão Atenção a Saúde das Mulheres Grávidas em Situação de Privação de Liberdade Inseridas no Sistema Prisional iniciou e concluiu com 8 questões, sendo: uma (1) com 78% de concordância, seis (6) com 89%, e dois (2) com 100%. Como produto deste estudo tem-se um instrumento que pode ser utilizado por gestores e estudiosos a fim de avaliar a situação das gestantes privadas de liberdade no sistema prisional, e consequentemente, se as políticas públicas relativas à questão estão sendo praticadas.<br>

Abstract: Women constitute an increasingly significant proportion of the population deprived of liberty. The situation of the female prison population is a worldwide concern. Regarding maternity during the period of imprisonment, in addition to the possible harmful effects that the detention may cause to the woman, the act of generating a child in this period could have several adverse effects on the pregnancy and, consequently, the child being generated. Within this context, health care provided in the penitentiary system has been questioned by managers, educators and professionals in different areas, especially in view of the growth of the female prison population in all countries of the world. With regard to Brazil, Public Policies services were instituted to alleviate focused health problems in prisons, including Rede Cegonha to serve incarcerated women. However, it is necessary to analyze if these laws really are put into practice to help pregnant women. Thus, this thesis proposed the development and validation of the content of an instrument for assessing access to the health of pregnant women imprisoned on the basis of the Delphi Technique, which involves the application of interactive questionnaires to a group of specialists in the theme under study several rounds. In order to develop the instrument, it was necessary to establish the criteria based on Rede Cegonha and the National Policy for Integral Health Care for Persons Deprived of Liberty in the Prison System. After selecting the criteria, the dimensions and issues were defined: Institutional Policy - formed by 15 questions; Health Management - comprised of 12 issues; and Attention to the Health of Pregnant Women in Situation of Deprivation Inserted in the Prison System - formed by 8 questions. From this moment the operation of the Delphi Technique was started, being validated by 9 experts from the different areas that permeate the theme. The validation of the content was done by calculating the percentage of agreement. It was proposed as a cut-off index for this study that the questions that obtained a concordance index equal to or greater than 70% would be considered as validated. Considering this index, the Institutional Political Dimension concluded with 18 questions: seven (7) questions with 78% agreement, three (3) with 89% and eight (8) with 100%; Dimension Health Management concluded with 12 questions being: four (4) with 78% agreement, six (6) with 89% and two (2) with 100%; and finally; Dimension Attention to the Health of Pregnant Women in Situation of Deprivation Imprisoned in the Prison System began and concluded with 8 questions, being: one (1) with 78% agreement, six (6) with 89%, and two (2) with 100%. As a product of this study we have an instrument that can be used by managers and scholars to evaluate the situation of pregnant women in the prison system, and consequently, if the public policies related to the issue are being practiced.