Influência das provisões e passivos contingentes na suavização de resultados: uma análise em empresas brasileiras

Abstract

O objetivo da pesquisa é analisar a influência da contabilização de provisões e passivos contingentes nas práticas de suavização de resultados das empresas brasileiras de capital aberto. Para tanto selecionou-se as empresas do Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3). A pesquisa é composta pelo período de análise entre os anos de 2012 e 2017 e utilizou-se a técnica estatística de dados em painel. A métrica de suavização de resultados da pesquisa foi a de Lang, Lins e Mafett (2012), na qual utiliza-se de modelos primários para extrair o resíduo das variáveis SMTH-I e SMTH-II, que representam as medidas de suavização de resultados intencionais, por parte dos gestores. Por meio da análise de conteúdo das notas explicativas mensurou-se a variável de interesse desta pesquisa, Prov_CT, que representa a proporção das contingências que são reconhecidas nas demonstrações contábeis frente ao total de contingências. Os resultados mostraram que as naturezas mais expressivas das provisões foi a tributária em 2012 e trabalhista nos outros exercícios analisados, que aproximadamente 32% das contingências evidenciadas pelas empresas são reconhecidas nas demonstrações contábeis e que 90% das empresas tiveram suas demonstrações financeiras auditadas pelas Big Four. Analisou-se ainda que a suavização de resultados não ocorre por meio da constituição e reversão de provisões. Como implicação prática para esse resultado, existe a possibilidade dos auditores independentes mitigar o oportunismo dos preparadores dos relatórios financeiros, outra possibilidade é que o reconhecimento de uma provisão depende do parecer do jurídico, o que dificulta o processo de manipulação das informações, pois não depende somente dos preparadores das demonstrações contábeis. No entanto, nota-se ainda que existem outras maneiras de suavizar os resultados.

Abstract: The objective of the research is to analyze the influence of the accounting of provisions and contingent liabilities in the income smoothing practices of Brazilian publicly traded companies. For this purpose, the companies of the Novo Mercado of Brasil, Bolsa e Balcão (B3) were selected. The research is composed of the period of analysis between the years 2012 and 2017 and the statistical technique of panel data was used. The metrics for income smoothing of the research were Lang, Lins, and Mafett (2012), in which primary models are used to extract the residue from SMTH-I and SMTH-II variables, which represent the income smoothing measures of results intentional, on the part of the managers. By means of the content analysis of the explanatory notes, we measured the variable of interest of this research, Prov_CT, which represents the proportion of the contingencies that are recognized in the financial statements against the total contingencies. The results showed that the most expressive nature of the provisions was tax in 2012 and labor in the other years analyzed, that approximately 32% of the contingencies evidenced by the companies are recognized in the financial statements and that 90% of the companies had their financial statements audited by the Big Four. It was also analyzed that the income smoothing does not occur through the constitution and reversal of provisions. As a practical implication for this result, there is a possibility for independent auditors to mitigate the opportunism of financial reporting, another possibility is that recognition of a provision depends on the legal opinion, makes the information manipulation process more difficult, since it does not depends only on the preparers of the financial statements. However, it is noted that there are other ways to income smoothing.