Relação entre aderência contábil e transparência: um estudo nas fundações privadas de ensino e pesquisa de Santa Catarina

Abstract

As fundações foram criadas para auxiliar o Estado em áreas que o atendimento público não era suficiente. Isso proporcionou um grande crescimento ao longo do tempo quanto à relevância dessas entidades perante a sociedade, além de fazer com que essas entidades também passassem a receber investimentos privados. Os usuários das informações, com isso, passaram a acompanhar a boa prestação de contas dessas entidades, além de cobrar uma adequada transparência das suas ações. Neste contexto, o objetivo geral desta pesquisa é verificar a relação entre a aderência contábil e a transparência das fundações de ensino e pesquisa de Santa Catarina. Além disso, propuseram-se hipóteses adicionais, pois estudos anteriores apontaram uma relação positiva entre a aderência contábil e transparência com o tamanho das entidades, os valores arrecadados e o total de doações recebidas. A amostra selecionada é composta por 20 fundações de ensino e pesquisa em Santa Catarina. Foi analisada a aderência contábil das entidades de 2013 até 2017 a partir de 28 itens obrigatórios previstos na legislação contábil aplicável. A transparência, por sua vez, foi analisada a partir do levantamento bibliográfico e foi composto por 18 itens avaliados durante fevereiro de 2019. Os resultados indicam uma relação moderada positiva entre a aderência e a transparência. Quando se compara o resultado de ambas as variáveis se nota um maior amadurecimento das entidades quanto à aderência contábil quando comparada com a transparência, indicando uma preferência dessas entidades em atender estritamente as obrigações legais. Além disso, quando comparada a aderência com as demais variáveis complementares, notou-se também uma relação positiva entre todas elas. Já quando se verifica a relação da transparência com as outras variáveis, nota-se que somente o valor arrecadado não possui uma relação positiva, como indicam estudos anteriores. O estudo contribui com o MPSC quando mostra o quanto as entidades precisam evoluir em ambos os quesitos, além de tornar clara a necessidade de uma regulação maior quanto à transparência dessas entidades perante a sociedade.

Abstract: The foundations were created to assist the state in areas where public service was not sufficient. This provided a great growth over time in the relevance of these entities to society, as well as making these entities also receive private investments. The users of the information, with this, started to monitor the good accountability of these entities, in addition to charging an adequate transparency of their actions. In this context, the general objective of this research is to verify the relationship between the accounting adherence and the transparency of the teaching and research foundations of Santa Catarina. In addition, additional hypotheses have been proposed since previous studies have pointed out a positive relationship between Accounting Adherence and Transparency with the size of entities, amounts collected and total donations received. The selected sample is composed of 20 teaching and research foundations in Santa Catarina. The accounting adherence of entities from 2013 to 2017 was analyzed from 28 mandatory items provided for in applicable accounting legislation. Transparency, in turn, was analyzed from the bibliographical survey and was composed of 18 items evaluated during February 2019. The results indicate a moderate positive relationship between adherence and transparency. When comparing the results of both variables, there is a greater growing of entities regarding accounting adherence when compared to transparency, indicating a preference of these entities to strictly comply with legal obligations. In addition, when compared to the adherence with the other complementary variables, a positive relation between all of them was also noticed. When the relationship between transparency and other variables is verified, it is noted that only the amount collected does not have a positive relation, as previous studies indicate. The study contributes to the MPSC when it shows how much the entities need to evolve in both aspects, besides making clear the need for a greater regulation regarding the transparency of these entities before the society.