"Operando" cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana

Abstract

A operação urbana consorciada (OUC) é uma ferramenta de planejamento urbano que viabiliza grandes projetos urbanos financiados por meio de investimentos públicos e privados. Após a aprovação do Estatuto da Cidade, que regulamenta este instrumento, várias cidades brasileiras passaram a incluir operações urbanas consorciadas em seus planos diretores e algumas dessas cidades implementaram esta ferramenta. Nesta pesquisa foram estudadas as OUCs em vigência nos municípios brasileiros, com enfoque em seus objetivos de melhorias sociais e valorização ambiental, investimentos resultantes das exceções edilícias e urbanísticas concedidas para os investidores privados. Como conclusão, é revelado um nível baixo de retorno para as comunidades locais, com a falta de cumprimento das contrapartidas acordadas nas leis específicas das OUCs. Dessa forma, as OUCs têm sua premissa de democratização do desenvolvimento urbano deturpada, se tornando interessante apenas para os agentes imobiliários.