Sustentabilidade ambiental: instrumento para apoiar decisões na gestão pública das cidades

Abstract

A agenda 2030 anuncia 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 metas associadas que são integradas e indivisíveis, de natureza global e universalmente aplicáveis, devido ao reconhecimento de que cada país é o principal responsável pelo seu próprio desenvolvimento econômico e social. Também há a consciência de que a escala e ambição da agenda exige uma parceria global revitalizada para garantir sua execução. O objetivo é criar o caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, através de uma dedicação coletiva em busca do desenvolvimento global e da cooperação vantajosa a todos. A agenda foi lançada em 2015, e foi criada com a consciência de que o ambiente urbano é essencial nessa trajetória, sendo assim de extrema importância uma gestão pública municipal que incorpore os ODS. Este trabalho, através de uma pesquisa exploratória, procurou analisar a aderência da nova agenda em municípios brasileiros. Para isso, elaborou-se, primeiramente a partir de pesquisa documental e bibliográfica, um questionário, que foi enviado para a prefeitura de 6 municípios com mais de cem mil habitantes. Através da análise do formulário foi possível tirar algumas conclusões sobre a relação dos municípios com os ODS. Foi revelado que os municípios analisados apresentam baixa integração entre ODS e orçamento público. No entanto, a literatura atual demonstra que a inserção dos ODS no orçamento público pode contribuir com o desenvolvimento sustentável. Para tanto, devem ser elaborados de forma a alinhar de eficientemente as prioridades identificadas e estabelecidas nos planos de desenvolvimento, o que implica na alocação e realocação de recursos para satisfazer as prioridades alinhadas aos ODS. Os ODS são globais, mas a sua realização dependerá da nossa capacidade de torná-los realidade em nossas cidades e regiões. Todos os ODS têm metas diretamente ligadas às responsabilidades dos governos locais e regionais. É por isso que estes governos devem estar no centro da Agenda 2030.