Desigualdade de que? Um estudo a partir de John Rawls e Amartya Sen

Abstract

O conceito de desigualdade econômica traz consigo uma complexidade, tendo em vista os múltiplos significados que podem ser atribuídos ao termo, assim como as diferentes interpretações sobre o que é efetivamente a desigualdade econômica e, outra questão ainda mais complexa, o que seria um nível aceitável de desigualdade, dentro de uma sociedade bem ordenada. Pretende-se analisar neste trabalho as contribuições do filósofo estadunidense John Rawls e do economista e filósofo indiano Amartya Sen, autores que enfocaram a questão da desigualdade econômica. O problema proposto para esta pesquisa é o seguinte: Como a desigualdade econômica é explicada por John Rawls e por Amartya Sen? Quais são as soluções propostas pelos autores para a mitigação das desigualdades econômicas? De que maneira tais explicações contribuem para a pesquisa econômica sobre o tema? O objetivo da pesquisa é compreender como John Rawls e Amartya Sen explicam a desigualdade econômica e quais são as soluções propostas pelos autores para a redução de tais desigualdades. Esta monografia consiste em uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida precipuamente das obras dos autores investigados, complementada por comentadores dos dois autores, assim como publicações em periódicos nacionais e estrangeiros a respeito do tema. Primeiramente, apresentamos a perspectiva da justiça como equidade (justice as fairness) de John Rawls e como o autor argumenta que na posição original são escolhidos os princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade. Com base nestes elementos, argumentamos que Rawls apresenta um complexo tratamento às desigualdades econômicas, que é feito a partir dos dois princípios de justiça, mas que é particularmente endereçado pelo princípio da diferença. Destacamos também como Rawls apresenta os bens primários como critério para comparações interpessoais em questões de justiça social. Na sequência, apresentamos como Amartya Sen discute a desigualdade econômica a partir da sua abordagem das capabilities. Foram apresentados os conceitos centrais dessa abordagem. Enfatizamos também como Sen ressalta as diferenças entre as pessoas em termos dos fatores de conversão de renda em functionings e/ou capabilities e como Amartya Sen discute temas como fome e pobreza, para então ingressar no tratamento de Sen a respeito da desigualdade econômica e sua defesa do espaço das capabilities para a avaliação da desigualdade, como mais adequado, mas não exclusivo. Após reconstruir o argumento de ambos autores, na terceira parte do trabalho foram considerados os debates entre Rawls e Sen a respeito do critério mais adequado da avaliação da desigualdade, assim como nos questionamos se uma das duas abordagens pode ser considerada mais adequada e também de que maneira as contribuições de ambos autores têm orientado as pesquisas em economia. Concluímos essa monografia destacando a relevância de ambos os autores, não somente para a discussão de teorias da justiça, mas também para se desenvolver pesquisas em economia a respeito da desigualdade econômica com uma definição mais solidamente fundamentada do que as que tradicionalmente são utilizadas como base para a pesquisa, o que é feito a partir de fundamentos morais aportados por ambos autores.