Paisagem urbana: a inserção de atributos ecológicos ao plano diretor

Abstract

A inserção dos atributos ecológicos da paisagem no plano diretor é entendida nesta pesquisa como um instrumento de proteção das encostas urbanas. A principal preocupação que motiva este estudo é a supressão contínua de áreas de preservação ambiental - APP nas cidades brasileiras, seja pela necessidade de construir infraestrutura urbana, seja para a construção de habitações, sendo importante que existam instrumentos para garantir sua manutenção. No entanto, apenas a manutenção da vegetação nativa não garante a continuidade das funções vitais dos ecossistemas, condição fundamental para a proteção da paisagem, sendo necessário preservar as complexas condições do sistema. Neste estudo, procuramos aprofundar o conhecimento sobre os atributos ecológicos da paisagem que estão diretamente relacionados à proteção das encostas urbanas. O objetivo desta pesquisa foi identificar atributos ecológicos da paisagem com potencial de ser integrados às diretrizes dos planos diretores. Para atingir este objetivo, optou-se por uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, utilizando dados empíricos com estratégia de estudos de caso. Categorias de análise da paisagem e atributos ecológicos foram definidos a partir de fundamentos teóricos para serem verificados em quatro significativas experiências nacionais, sejam elas nas cidades de Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Nessas cidades buscou-se identificar como os critérios ecológicos relacionados à paisagem eram ou não inseridos em seus planos diretores. Finalmente, estabelecemos algumas relações entre: a) os princípios da ecologia da paisagem (FORMAN, 1986); b) os critérios ecológicos encontrados nos planos diretores de Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro; c) os atributos da paisagem (FORMAN, 2014); e d) os parâmetros urbanos e limites de ocupação encontrados. Algumas outras relações entre o caráter da paisagem natural (SWANWICK, 2002), suas operações (VESCINA, 2010) e tipologias (HULSMEYER, 2014) foram estabelecidas com os atributos considerados ecologicamente positivos, sugeridos por Forman (2014). Genericamente, os resultados indicam que os planos diretores consideram alguns critérios paisagísticos para a ocupação urbana, entretanto, nos estudos de caso, as correlações entre os critérios da paisagem encontrados nos planos diretores e os atributos ecológicos são incipientes. O substrato ecológico é a base que sustenta o ambiente construído. A preocupação com o substrato ecológico na definição dos parâmetros urbanos deveria ter como ponto de partida os atributos ecológicos.

Abstract : The insertion of the ecological attributes of the landscape in the master plan is understood in this research as an instrument of protection of the urban slopes. The main concern that motivates this study is the suppression of areas of environmental preservation - APP in Brazilian cities, whether it is the need to build urban infrastructure or to build housing, and it is important that there are instruments to guarantee its maintenance. However, only maintenance of the native vegetation does not guarantee the continuity of the vital functions of the ecosystems, a fundamental condition for the protection of the landscape, being necessary to preserve the complex conditions of the system. In this study, we sought to deepen the knowledge about the ecological attributes of the landscape that are directly related to the protection of the urban slopes. The objective of this research was to identify ecological attributes of the landscape with potential to be integrated into the directives of the master plans. To reach this objective, we opted for an exploratory research, with a qualitative approach, using empirical data with a case study strategy. Categories of landscape analysis and ecological attributes were defined based on theoretical foundations to be verified in four significant national experiences, in the cities of Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte and Rio de Janeiro. In these cities, it was sought to identify how the ecological criteria related to the landscape were or were not included in its master plans. Finally, we have established some relationships between: a) the principles of landscape ecology (FORMAN, 1986), b) the ecological criteria found in the master plans of Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte and Rio de Janeiro, c) landscape attributes (FORMAN, 2014), d) the urban parameters and occupancy limits found. Some other relations between the character of the natural landscape (SWANWICK, 2002) and its operations (VESCINA, 2010) and typologies (HULSMEYER, 2014) were established with the ecologically positive attributes suggested by Forman (2014). Generally, the results indicate that the master plans consider some landscape criteria for urban occupation, however, in the case studies, the correlations between the landscape criteria found in the master plans and the ecological attributes are incipient. The ecological substrate is the basis that sustains the built environment. The concern with the ecological substrate in the definition of urban parameters should have as its starting point the ecological attributes.