As hidrelétricas de pequeno porte e a rede de geração hidrelétrica em Santa Catariina: os limites da análise isolada

Abstract

Esta tese trata do licenciamento ambiental e do processo de implantação e monitoramento de empreendimentos que compõem a rede de hidrelétricas de pequeno porte (HPPs) de Santa Catarina, formada pelas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Seu principal objetivo foi identificar e analisar tais impactos, sejam positivos ou negativos, relacionados a um conjunto de HPPs que, por sua vez, integram uma rede técnica complexa. Ao apontar limites existentes na análise isolada, predominantemente aplicada às micro e pequenas usinas pelos órgãos competentes, seja na fase de implantação ou de operação, a tese demonstra que essa metodologia não dá conta da abrangência dos impactos advindos delas em função da complexidade e interação do conjunto formado pelas HPPs e os elementos a elas relacionados, pertencentes aos meios físico, biótico e sócio econômico e político. Esse último, abordado pelo viés das redes técnica, política e econômica subjacentes à formação da rede de HPPs no Estado, demonstrou os fatores que caracterizam o sistema elétrico nacional como negócio atrativo e rentável à iniciativa privada, além de evidenciar o peso da legislação e da regulamentação na formação da rede de HPPs. A implantação de uma hidrelétrica depende não apenas de aspectos físicos e técnicos, mas, principalmente, das condições econômicas e do contexto político dos lugares e regiões. O estudo de caso realizado no rio Chapecozinho apontou sinergia entre impactos provocados pelas hidrelétricas nele já em operação e em cascata, dentre os quais destaca-se: segurança das barragens, nevoeiros, qualidade da água e ictiofauna. Com base na crítica ao método predominante de análise isolada, espera-se, com a tese, contribuir para a discussão sobre o modo de aproveitamento dos recursos naturais e reforçar a necessidade do planejamento integrado em detrimento do somatório de planejamentos setoriais que hoje é praticado e multiplicado na formação e gestão do território.

Abstract : This thesis deals with the environmental licensing and implementation and monitoring process of projects that compose the Santa Catarina small-sized hydropower plants (SHP) network. The main objective of the thesis, therefore, is to identify and analyze such impacts, whether positive or negative, related to a set of SHPs that, in turn, integrate a complex technical network. By pointing out existing limits in the isolated assessment, predominantly applied to micro and small power plants by the competent agencies, either in the deployment or operation phase, the thesis demonstrates that this methodology does not encompass the range of the impacts arising from them due to the complexity and interaction of the set formed by SHPs and related elements, belonging to the physical, biotic and socioeconomic and political partners. The latter, addressed by the bias of the technical, political and economic networks underlying the formation of the network of SHPs in the state, demonstrated the factors that characterize the national electricity system as an attractive and profitable business to the private sector, in addition to highlighting the weight of legislation in the formation of the network of SHPs. The implementation of a hydroelectric plant depends not only on physical and technical aspects, but, mainly, on the economic conditions and political context of places and regions. The case study carried out in the Chapecozinho river pointed out synergy between the impacts caused by the hydroelectric dams already in operation, among which the following stand out: safety of dams, fog, water quality and ichthyofauna. Based on the critique of the predominant method of isolated assessment, it is hoped, with the thesis, to contribute to the discussion on the way of utilizing natural resources and to reinforce the need for integrated planning in detriment of the summation of sectoral planning that is practiced and multiplied nowadays in the formation and management of the territory.