Estudo da recategorização de unidades de conservação municipais na Ilha de Santa Catarina

Abstract

Este trabalho tem como objetivo o estudo das alterações espaciais causadas pela recategorização das Unidades de Conservação municipais na Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis. Realizou-se a revisão bibliográfica sobre as Áreas Protegidas e como elas são utilizadas no Brasil e mais especificamente em Florianópolis. Além disso, foi apresentado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, cuja sanção como lei no ano de 2000 traz a necessidade da recategorização, por conta das mudanças nas categorias, que definem os usos possíveis dentro de cada unidade. As alterações foram estudadas de maneira individual para cada Unidade de Conservação através da revisão da legislação vigente e de leis anteriores, da análise a partir de cartografias e também pelas dimensões espaciais das Unidades de Conservação, utilizando a Ecologia da Paisagem para avaliar as alterações. Os resultados demonstram uma melhora nas condições para a conservação da biodiversidade nos fragmentos de habitat, sendo necessária a atuação dos órgãos públicos ambientais para efetivar as alterações trazidas pela recategorização.

This work aims to study the spatial changes caused by recategorization of municipal Conservation Units on Santa Catarina Island, in Florianópolis. Bibliographic review was carried out regarding Protected Areas and how they are used in Brasil, more specifically in Florianópolis. Also, the National Conservation Units System was presented, whose sanction as law in the year 2000 brings the necessity of recategorization, because of the changes in cathegories of Conservation Units, which define the possible uses inside each unit. The alterations were overviewed for each unit individually, through revision of current and previous legislation, cartographic analysis and spatial dimension analysis using Landscape Ecology to evaluate the changes. The results show an improvement in the conditions for the conservation of biodiversity in habitat fragments, although it is necessary for public environmental agencies to act, in order to make the alterations brought by recategorization effective.