Arrendamento de terras: estudo de caso no território meio oeste de Santa Catarina

Abstract

A forma de acesso a terra condiciona diversos elementos ligados à reprodução social de diferentes categorias de agricultores, especialmente, suas formas de viver e agir em relação à terra. No Brasil predomina o uso por agricultores que detém o título de propriedade, mas os recenseamentos recentes registram forte crescimento por não proprietários, fenômeno pouco estudado nacionalmente. Esta tese de doutorado objetivou analisar a dinâmica dos contratos formais e informais firmados entre arrendatários e arrendadores de terras com diferentes perfis socioeconômicos, com ênfase para situações que envolvem unidades agrícolas familiares. Ao operar concomitantemente como unidade de produção e de consumo, as famílias têm como objetivo principal suprir as necessidades básicas de seus membros. Contudo, a diferenciação demográfica da família altera a dinâmica produtiva da unidade de produção, existindo fases do ciclo de vida familiar em que se buscam mais ou menos terras. Para aprofundar o entendimento do arrendamento realizou-se a análise da legislação agrária brasileira, sua comparação com outros países em que há forte presença desse fenômeno e um estudo de caso, o qual teve como recorte geográfico uma região com indícios de forte presença desse tipo de contrato, o Meio Oeste Catarinense. Nos seis municípios procedeu-se a coleta de dados qualitativos através de catorze entrevistas com gestores municipais e 34 questionários semiestruturados com agricultores e proprietários de terras (catorze arrendadores e vinte arrendatários). A análise histórica da legislação agrária brasileira registra poucas alterações no que concerne ao arrendamento de terras, as quais tendem a privilegiar os proprietários. Em que pese a baixa segurança legal conferida aos arrendatários, quando comparado a outros países, os dados censitários registram o crescimento no acesso via arrendamento, inclusive entre agricultores de base familiar. No caso estudado verifica-se inclusive que formas de acesso não titulada (ex. indígenas) e por agricultores pobres não lhes garante maior poder de negociação, sendo essa mediada pela oferta e procura. Os arrendatários são geralmente agricultores consolidados que buscam otimizar o parque de máquinas ampliado nas últimas décadas a partir de políticas públicas de crédito subsidiado. Com dificuldade de dar início a um novo ciclo de vida familiar pela ausência de sucessores e idade avançada, os arrendadores buscam manter o patrimônio e o vínculo com o meio rural. Ao comparar com outros países, o crescimento desse mecanismo de acesso a terra aponta para a necessidade de aumentar os mecanismos de governança que confiram ao arrendamento de rural segurança para investimentos produtivos com vistas a fomentar o desenvolvimento rural. Sua articulação com políticas públicas que tratem do tema da sucessão rural pode ainda contribuir para que jovens agricultores permaneçam ou voltem para o meio rural sem contrair uma grande dívida com a aquisição de um imóvel rural.

Abstract : The mode of access to land determines several elements related to the social reproduction of diverse categories of farmers, especially theirs ways of living and behaving regarding the land In Brazil, there is a predominance of farmers who own the title, but the recent censuses register a strong growth of cultivation by non-owners a phenomenon that has had little study nationally. This Ph.D thesis aimed at analyzing the dynamics of formal and informal contracts signed between lessees and landlords with different socioeconomic profiles, with emphasis on situations that involve family farms. By operating concurrently as a unit of production and consumption, households have as their main objective to meet the basic needs of their members. However, the demographic differentiation of the family changes the productive dynamics of the production unit, there are phases of the family life cycle in which more or less land is sought. In order to enhance the understanding of the lease, the Brazilian agrarian legislation was analyzed, as it was compared with other countries in which there is a strong presence of this phenomenon and a case study was carried out as geographic cut a region with indications of a strong presence of this type of contract, the Midwest of Santa Catarina. In the six municipalities, qualitative data were collected through fourteen interviews with municipal managers and 34 semi-structured questionnaires with farmers and landowners (fourteen lessors and twenty tenants). The historical analysis of the Brazilian agrarian legislation registers few changes changes concerning the lease the lease of lands, which tend to favor the owners. Despite the low small security granted to tenants, when compared to other countries, census data show growth in access through rental, even among family-based farmers. In the case studied, even unqualified (eg indigenous) forms of access and poor farmers are not guaranteed them greater negotiation power, which is mediated by supply and demand. Tenants are generally consolidated farmers who seek to optimize the machinery park expanded in the last decades from publicly subsidized credit policies. With the difficulty of starting a new family life cycle due to the absence of successors and old age, the lessors seek to maintain the patrimony and the bond with the rural environment. Compared with other countries, the growth of this land access mechanism points to the need to increase the mechanisms of governance that make leasing rural productive investments safe for rural development. Its articulation with public policies that deal with the theme of rural succession can also contribute to young farmers to stay or return to rural areas without incurring a large debt with the acquisition of a rural property.