Práticas espaciais e planejamento insurgente: os casos do Campeche em Florianópolis e Pointe-Saint-Charles em Montreal

Abstract

As décadas que se seguiram ao final dos anos 1990, vêm sendo marcadas pela confluência entre a financeirização da economia, e a consolidação de formas de participação direta nos governos democráticos. Nas cidades contemporâneas, diversificados desenhos institucionais participativos foram implementados na elaboração de políticas públicas de planejamento urbano. Todavia, a abertura destes canais entre a sociedade civil e o Estado, nem sempre permitiu que mudanças efetivas pudessem ocorrer, e transformar as relações de poder nas cidades. Florianópolis e Montreal, ainda que sejam duas cidades amplamente diferenciadas do ponto de vista de suas dinâmicas territoriais, apresentam contradições semelhantes, considerando os conflitos entre o planejamento urbano institucional e as práticas de planejamento - insurgentes no contexto destes conflitos. Neste sentido, estas cidades possuem experiências como a do Campeche, e de Pointe-Saint-Charles, bairros em que ativismos e movimentos sociais se organizaram para resistir contra grandes planos urbanos conduzidos pelas administrações municipais, e, ao mesmo tempo, propor alternativas de planejamento, elaboradas a partir de uma visão coletiva, orientada por perspectivas diferenciadas de futuro em relação ao planejamento convencional. O objetivo deste trabalho foi pesquisar as táticas de ação destas práticas insurgentes de planejamento, e colocá-las em relação, sob a orientação de um mesmo referencial teórico, considerando-se conceitos e temas de pesquisa como: o urbanismo neoliberal, a participação social, a territorialidade, as práticas espaciais e o planejamento insurgente. Em que medida as experiências de planejamento nos bairros do Campeche e de Pointe-Saint-Charles se constituíram em práticas espaciais insurgentes, capazes contrapor, propor alternativas, e influenciar as decisões tomadas no âmbito do planejamento urbano institucional nas cidades de Florianópolis e de Montreal? Esta tese converge para o ponto de que a combinação entre ação direta e luta institucional é fundamental para a obtenção de respostas às demandas populares no contexto atual, e que estas práticas, apresentam como singularidade um forte conteúdo de associado à apropriação territorial. O espaço não é somente o palco dos conflitos, como também o meio condicionante da ação destas práticas sociais densas de espacialidade . Esta pesquisa entre dois estudos de caso, foi possibilitada pela coleta de dados, realizada em ambas as cidades, e pela ocasião de um período de doutorado sanduíche no Quebec, Canadá. O cruzamento dos dados possibilitou a proposta de quadros de análise, em relação ao planejamento institucional, e em relação às práticas de planejamento insurgente. As conclusões deste estudo deixam a perspectiva de um campo aberto, para o surgimento de novas questões de pesquisa sobre as práticas espaciais insurgentes. Os casos analisados no Campeche e em Pointe-Saint-Charles nos fornecem meios de reflexão sobre um direito à cidade atualizado, ancorado em espaços de contrapoder, transgressivos e imaginativos, em relação ao problemático cenário de destruição criativa imposto pela neoliberalização, do qual o planejamento urbano institucional faz parte.

Abstract : The decades that followed the end of the 1990s have been marked by the confluence between the financialization of the economy and the consolidation of forms of direct participation in democratic governments. In contemporary cities, diverse participatory institutional designs were implemented in the elaboration of public urban planning policies. However, the opening of these channels between civil society and the state has not always allowed effective changes to take place, and has transformed power relations in cities. Florianópolis and Montreal, although they are two cities widely differentiated from the point of view of their territorial dynamics, present similar contradictions, considering the conflicts between the institutional urban planning and insurgent practices of planning, that emerges in the context of these conflicts. In this sense, these cities have experiences such as Campeche and Pointe-Saint-Charles, neighborhoods where activism and social movements have organized to resist against large urban plans conducted by municipal administrations, and, at the same time, to propose alternative planning, sustained on a collective vision, guided by different perspectives of future in relation to the conventional planning. The objective of this work was to investigate the tactics of acting of these insurgent planning practices, and to put them in relation, under the guidance of the same theoretical framework, considering concepts and research topics such as neoliberal urbanism, social participation, territoriality, spatial practices and insurgent planning. To what extent have planning alternative experiences in the districts of Campeche and Pointe-Saint-Charles constituted insurgent spatial practices capable of opposing, proposing alternatives, and influencing the decisions taken in the context of institutional urban planning in the cities of Florianopolis and Montreal? This thesis converges to the point that the combination between direct action and institutional struggle is fundamental to obtain answers to the popular demands in the current context, and that these practices present as singularity, a strong content associated with territorial appropriation. Space is not only a stage for these conflicts, but is also the conditioning way for the action of these \"dense spatiality\" social practices. This research between two case studies was made possible by the data collection, carried out in both cities, and by the occasion of a doctorate period in Quebec, Canada. The data crosschecking made it possible to propose analytical frameworks, in relation to institutional planning, and in relation to insurgent planning practices. The conclusions of this study leave the prospect of an open field for the emergence of new research questions about insurgent space practices. The cases of insurgent planning in Campeche and Pointe-Saint-Charles provide us with means of reflection on an updated city right, anchored in spaces of counter-power, transgressive and imaginative, in relation to the problematic scenario of creative-destruction imposed by neoliberalization, of which institutional urban planning is a part.