Direito à Imagem do Atleta Profissional de Futebol

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do funcionamento da exploração da imagem de um atleta profissional de futebol por parte do clube contratante e as incertezas sobre fraudes no contrato que versa sobre a cessão da imagem. A hipótese é de que a origem do problema está no pouco diálogo entre o universo jurídico e o desportivo. Ademais, a atividade profissional do autor auxiliou no levantamento de informações acerca da realidade fática do referido instituto. O método utilizado foi o dedutivo, logo, para situar o leitor, primeiramente faz-se análise ampla dos direitos da personalidade até chegar ao direito à imagem do atleta profissional de futebol. Continuamente, pelos comentários à jurisprudência do Brasil. Ao final, observa-se que o direito à imagem no esporte, principalmente o futebol, ainda apresenta diversos problemas, como fraudes e insegurança jurídica. Ou seja, o direito à imagem deve ser melhor trabalhados por todas as partes envolvidas.

This work aims to present the workings of the image exploration of professional football athletes and the uncertainties in relation to image assignment contract fraud. The hypothesis is that the problem rises on the lack of proper dialog between legal and sport universes. The author's professional activities provided the acquisition of information concerning the reality of the subject. The used method was a broad analysis of the professional athletes personality and image rights, followed by comments on Brazil's jurisprudence. The author concluded that image rights in sport, and especially on football, still presents a wide variety of problems, such as frauds and legal uncertainty. Therefore, image rights need to be better addressed by the sides involved.