A política econômico-jurídica do movimento cidades em transição (transition towns movement) no Brasil

Abstract

A sociedade hodierna está inserida num complexo cenário econômico em que o atual modelo de desenvolvimento se mostra insustentável. Com a estimativa do “pico do petróleo”, o movimento Transition Towns (TT), ou, Cidades em transição, se tornou fenômeno global proposto a auxiliar as cidades a se tornarem sustentáveis e resilientes. O presente trabalho discute tal tema a partir do marco teórico criado com o surgimento da permacultura e tem por objetivo identificar se esta seria uma política econômico-jurídica a ser adotada no Brasil para superar os problemas de abastecimentos nas cidades do Século XXI. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, enquanto que o método de procedimento será o monográfico e a técnica de pesquisa será desenvolvida com base na pesquisa bibliográfica. Inicialmente, buscar-se-á conceituar e explicar a teoria-base do Movimento Cidades em Transição, bem como determinar a origem deste movimento, destacando-se os principais doutrinadores, e ainda, as diretrizes trazidas por essa corrente. Em outro momento, pretende-se abordar as legislações que tratam o urbanismo no Brasil e os aspectos econômicos relacionados à Cidade. Por fim, abordar-se-á as experiências internacionais e a proposta político-econômica jurídica para cidades sustentáveis no Brasil, revelando a possibilidade de sua realização na sociedade brasileira com objetivo de precaver crises futuras em âmbito político, econômico ou ecológico.