Implementação de contratos de desempenho energético em projetos de eficiência energética no setor público

Abstract

A preocupação crescente com o consumo energético mundial tem incentivado a criação de políticas públicas que promovam o uso eficiente da energia elétrica. Em vários países têm-se adotado novos mecanismos de contratação como a contratação baseada em desempenho a fim de contabilizar a economia gerada através de ações de eficiência energética implementadas em pequena ou larga escala. As grandes ESCOs (Empresas de Serviços de Conservação de Energia) têm adotado esse método para realização de seus projetos, pois a grande vantagem é que todo o recurso investido é retornado à empresa contratante, de forma que o pagamento feito pelo cliente é realizado através das economias geradas. Este trabalho tem como objetivo analisar as oportunidades e obstáculos encontrados para este tipo de contratação, principalmente no setor público brasileiro, que ainda precisa se desenvolver para que o mercado de contrato de desempenho seja efetivamente consolidado no país.

The growing concerns over world energy consumption have encouraged the creation of public policies that promote the efficient use of electricity. New hiring mechanisms - such as performance-based hiring - have been adopted in several countries to account for the savings achieved through small or large-scale energy efficiency initiatives. The large ESCOs (Energy Services Companies) have adopted this method to carry out their projects, because the great advantage is that all of the invested resources are returned to the contracting company, so that the payment made by the customer is made using the aforementioned savings. This paper aims to analyze the opportunities and difficulties found for this type of hiring, particularly in the public sector, which still needs to be developed for the performance contract market to be effectively consolidated in the country.