A Política de Recursos Hídricos no Brasil, o Programa Nacional de Águas Subterrâneas e a contribuição do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG)

Abstract

O Projeto Rede Guarani Serra Geral (RGSG) é interdisciplinar e reúne pesquisadores de diversas instituições no sul do Brasil, num trabalho comum de estudo e ação ambiental na área de ocorrência do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), em consonância com os fundamentos da Lei 9.433/1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos; com o conceito de governança; e com a ideia de sustentabilidade. No Projeto RGSG as Águas Subterrâneas figuram como componente indispensável para uma gestão integrada da água, principalmente em Santa Catarina, e seu caráter de Rede criou novas possibilidades metodológicas para a preservação dos recursos hídricos e para a busca de uma nova cultura, que garanta a possibilidade jurídica e legal de acesso a este recurso por toda a população.