A reestruturação jurídica das entidades de prática desportiva do futebol brasileiro

Abstract

O futebol, de início elitizado e praticado com ideais lúdicos, sem fins econômicos e de promoção cultural, passou por um processo de profissionalização e mercantilização, tornando-se um verdadeiro negócio. Diante desse novo cenário mundial, as entidades de prática desportiva no Brasil, constituídas sob uma estrutura jurídica associativa, sem a devida profissionalização de sua gestão, não acompanharam as mudanças referidas, mas, por outro lado, praticam atividades tipicamente mercantis, movimentando grandes recursos financeiros. Esse conflito reflete a necessidade de adequação dessas entidades desportivas ao conceito empresarial, sob a forma de uma estrutura jurídica nova, que atenda a dicotomia entre o clube social, voltado à promoção cultural e à integração social, e o pleno desenvolvimento econômico do futebol profissional.