Antropofagia processual: a evolução dos procedimentos especiais no código de processo civil brasileiro

Abstract

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma série de inovações que afetaram diretamente os procedimentos especiais, principalmente com uma série de mudanças relativas ao procedimento comum. Esta perspectiva desenha uma nova teoria emergente das técnicas dos procedimentos especiais no procedimento comum, sendo que isto se dá especialmente pelo reconhecimento de novos direitos e expansão da tutela jurisdicional. Inicia-se a caminhada a partir da definição de processo e sua relação íntima com a cultura e experiências que uma sociedade extrai da existência em um determinado tempo e espaço, posteriormente irá se analisar a origem dos pressupostos processuais, o surgimento do procedimento comum, os procedimentos especiais em sua visão clássica e, finalmente, as técnicas processuais no procedimento comum. Objetiva-se definir este processo metafórico antropofágico, onde a vazão dos sentimentos, anseios e demandas de uma sociedade são expressos não somente no direito material, porém e especialmente, no desenvolvimento da ciência processual civil, pois, muito mais importante do que definir o que é justo, deve-se definir como irá se proceder o justo.