Avaliação normativa dos centros de especialidades odontológicas do Brasil

Abstract

O presente trabalho trata-se de uma avaliação normativa dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil. Inicialmente, foi realizada uma análise descritiva da oferta dos serviços especializados em saúde bucal no SUS, considerando indicadores demográficos, de recursos humanos, estruturais e de atividades desenvolvidas pelo CEO; além do perfil dos municípios com CEO implantado, conforme o porte populacional. O desenho deste trabalho se caracteriza, em função de seus objetivos, por um estudo avaliativo descritivo, com abordagem quantitativa. Utilizou-se dados secundários, obtidos no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, referentes ao ano 2014. Para a avaliação normativa, foi elaborado um modelo avaliativo, considerando três dimensões avaliativas Estrutural , Organizacional e de Produtividade , subdivididas em seis subdimensões e vinte e quatro indicadores, e, ao final, os CEO receberam um julgamento final - bom, regular ou ruim. Em 2014, havia um CEO para cada 217.797 habitantes; um cirurgião-dentista atuante no CEO para cada 26.811 habitantes; 97% dos CEO possuíam cadeiras ontológicas completas; 26% dos CEO apresentaram cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultório com a mesma carga horária semanal; 60% ofertavam as especialidades mínimas obrigatórias; e 60% estavam concentrados nos municípios de grande porte populacional. A maior parte dos CEO do Brasil foi classificada como regular (68,1%). A subdimensão com pior desempenho foi a de produtividade . A avaliação apontou algumas iniquidades quanto a oferta de serviços odontológicos especializados no setor público do Brasil, bem como avanços e fragilidades dos CEO em relação às normativas estabelecidas.

Abstract : The scope of this study was a normative evaluation of the Centers of Dental Specialties (CEO) in Brazil. To describe the availability of services in specialized attention on oral health in the National Health Service, considering demographic indicators, human resources and indicators of structure and activities developed; and describe the profile of municipalities with CEO implanted. The design of this work is haracterized, according to its objectives, by a descriptive evaluative study, with a quantitative approach. Secondary data were used from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Ministry of Health, in 2014. The evaluative model elaborated included three evaluative dimensions - \"Structural\", \"Organizational\" and \"Productivity\", subdivided into six other dimensions and twenty-four indicators. According to the performance presented, the CEO were rated good, average or poor. In 2014, there was 217.797 inhabitants per CEO; 26.811 inhabitants per dental surgeons; 97% of CEO had complete dental chairs; 26% of the CEOs had dental surgeons and office assistants with the same weekly workload; 60% offered the minimum required specialties; and 60% are concentrated in municipalities with large population. Most CEO in Brazil were classified average (68.1%). The worst performing subdivision was \"productivity\". The evaluation pointed out some iniquities in the provision of dental services in specialized in attention in the public sector in Brazil, as well as some improvements and weaknesses of the CEO in relation to the established regulations.