Redes de governança: um estudo multicasos no setor público de Santa Catarina

Abstract

No âmbito da Administração Pública, emerge a ideia de governançapública em que o Estado se abre para a articulação dos seus setores comos atores públicos e privados. No contexto da governança pública,coalizões de órgãos públicos, privados e sem fins lucrativos são criadaspara satisfazer necessidades mutuamente acordadas, criando a ideia deredes, dentro dos vários tratamentos existentes, de modo a solucionar umproblema público. Este trabalho teve por objetivo analisar a configuraçãodas Redes de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual emSanta Catarina como expressão de articulação dos atores públicos e dasociedade civil, sob o movimento da Governança Pública. Teve também,como objetivos específicos, caracterização das Redes de Atenção àsPessoas em Situação de Violência Sexual de Joinville, da região daAMOSC, de Blumenau e de Florianópolis; retratar a estrutura degovernança das Redes de Atenção pesquisadas sob a perspectiva dagovernança, da colaboração, da interdependência e do resultado;examinar a rede sob a perspectiva analítica das Redes de Atençãopesquisadas sob o prisma da trajetória, da interação e da aprendizagem; edestacar as diferenças, entraves e mecanismos de desenvolvimento dasRedes de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexualpesquisadas, bem como a aproximação e distanciamento do cenáriointernacional. E como pressupostos: a história de cada rede de governançapública na área da saúde é conformada a partir da experiência de distintosatores que influenciam a trajetória do desempenho alcançado; existemdiferentes padrões de atuação nas rede de governança pública emlocalidade diferente. O trabalho se caracterizou como um estudo teóricoempírico,por meio de um estudo multicasos. Os dados foram coletadospor meio de pesquisa documental e entrevista. Considerando o cenáriointernacional no quadro da pesquisa realizada, tem-se que existem muitasaproximações com o contexto das Redes de Atenção às Pessoas emSituação de Violência Sexual estudadas, no que tange as questões deabrigos, estratégias governamentais coordenadas, legislação e dadosestatísticos, este último incipiente. No que tange às ações governamentaise ao programa para perpetradores, não estão previstos pelas Redes deAtenção pesquisadas, contudo são fomentadas pelo estado. A realidadesobre o financiamento ainda é bastante distante, haja vista o restritorepasse de verbas exclusivo aos hospitais cadastrados para o atendimentodas pessoas em situação de violência sexual. Como resultado da pesquisatem-se, considerando o arcabouço teórico sobre Rede de Governança,bem como a estrutura de governança e a análise de redes, elementostrabalhados na tese, que a Rede de Atenção dos municípios da AMOSC éa menos avançada, seguida pela Rede de Atenção de Joinville, a Rede deAtenção de Florianópolis e em um estágio mais avançado encontra-se aRede de Atenção de Blumenau.

Abstract : Within the scope of Public Administration, the idea of public governanceemerges when the State opens itself to the articulation of its sectors withpublic and private actors. In the context of public governance, coalitionsof public, private and non-profit organizations are created to meetmutually agreed needs, creating the idea of networks within the variousexisting treatments in order to solve a public problem. This study aimedat analyzing the configuration of Attention Networks for People inSituation of Sexual Violence in Santa Catarina as an expression ofarticulation between public actors and civil society, under the PublicGovernance movement. It also had, as specific objectives, thecharacterization of Attention Networks for People in Situation of SexualViolence in Joinville, in the region of AMOSC (Association ofMunicipalities of the West of Santa Catarina), Blumenau andFlorianópolis; to portray the governance structure of the attentionnetworks researched from the perspective of governance, collaboration,interdependence and results; to examine the network under the analyticalperspective of the attention networks researched under the prism oftrajectory, interaction and learning; and to highlight the differences,obstacles and mechanisms for the development of Attention Networks forPeople in Situation of Sexual Violence, as well as the approximation anddistancing from the international scenario. And as assumptions: thehistory of each network of public governance in the area of health isconformed from the experience of different actors that influence thetrajectory of the performance achieved; there are different patterns ofactivity in networks of public governance in different locations. The workis characterized as a theoretical-empirical study, by means of a multi-casestudy. Data were collected through documentary research and interviews.Considering the international scenario within the framework of theresearch carried out, there are many approaches to the context ofAttention Networks for People in Situation of Sexual Violence studied,regarding shelter, coordinated governmental strategies, legislation andstatistical data issues, the latter incipient. Regarding government actionsand the program for perpetrators, they are not foreseen by the surveyedattention networks however they are fomented by the state. The realityabout the financing is still quite distant, given the restricted transfer offunds exclusively to hospitals registered to care for people in situation ofsexual violence. As a result of the research, considering the theoreticalframework on Network of Governance, as well as the structure ofgovernance and the analysis of networks, elements worked on the thesis,AMOSC Attention Network is considered to be the least developed,followed by the Attention Network of Joinville, the Attention Network ofFlorianópolis and in a more advanced stage is the Attention Network ofBlumenau.