Fatores associados à adequação do cuidado pré-natal na atenção primária no Brasil: análise a partir do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)

Abstract

Introdução: Uma assistência pré-natal de qualidade configura-se como um dos principais fatores para a redução da morbimortalidade materna e infantil. Porém, ainda é preciso avançar na igualdade de acesso a estes cuidados no país, e para isso faz-se necessário conhecer além dos determinantes individuais o efeito do contexto sobre estes aspectos. Nesta dissertação, buscou-se analisar a associação entre fatores socioeconômicos individuais e contextuais com a adequação pré-natal Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: Trata-se de um estudo transversal, com dados do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) de avaliação das equipes de atenção primária. O pré-natal foi considerado adequado quando realizado no mínimo seis consultas de pré-natal, pelo menos um de cada dos exames de HIV, sífilis, urina, glicose, a vacinação antitetânica e ter recebido as orientações em saúde As variáveis individuais investigadas foram idade, escolaridade, cor/raça e trabalho remunerado; e para as contextuais observou-se o Coeficiente de Gini, gasto per capita em saúde, número de habitantes, proporção de mães entre 15 e 17 anos e proporção de mães chefe de família. Inicialmente, realizou-se uma apreciação geral das características da amostra. Em seguida, foram estimadas as prevalências de cada um dos itens que compuseram o desfecho. Por fim, através de análise multinível foi possível identificar a associação de variáveis individuais e de contexto com a adequação pré-natal. Resultados: Foram analisados um total de 5.349 mulheres em 499 municípios brasileiros, e a prevalência de adequação pré-natal foi de 38,8% (IC: (37,55; 40,23). Para as variáveis individuais, as chances de um pré-natal adequado foram maiores para aquelas com maior idade (IC: 1,53), ensino médio (OR:1,21) e ensino superior ou mais (OR:1,41). Para as contextuais, aquelas que residem em municípios na categoria intermediária do coeficiente de Gini (OR: 1,26) e com maior a proporção de mulheres chefes de família (OR:1,41), maiores as chances de um pré-natal considerado adequado. Conclusões: Nesta dissertação, concluiu-se que além da idade e escolaridade, fatores contextuais relacionados aos municípios, como a coeficiente de Gini e a proporção de mulheres chefes de família, estão associados com a adequação pré-natal na Atenção Primária no país, justificando a necessidade de considerar este contexto no planejamento das políticas públicas de saúde.

Abstract : Introduction: Quality prenatal care is one of the main factors in reducing maternal and infant morbidity and mortality. However, it is still necessary to advance the equality of access to this care in the country, and in order to do that is necessary to know beyond the individual determinants the effect of the context on these aspects. On this dissertation it was sought to analyze the relationships between individuals and contexts with prenatal adequacy in Primary Health Care in Brazil. Method: This is a cross-sectional study with data from the second cycle of the Access and Quality Improvement Program (PMAQ), from assessment of primary care teams. Prenatal care was considered appropriate when it was performed at least six prenatal visits, and it was also done at least one of each of the following examinations, HIV, syphilis, urine, glucose, tetanus vaccination and it had also received health orientation. The factors changeable investigated were age, education, color / race and paid work; and the contextual factors investigated were the Gini coefficient, per capita health expenditure, population size, rate of mothers aged between 15 and 17 and rate of mothers in charge of the household finances. Firstly, it was done a general appreciation of the characteristics of the sample. Next, it was estimated the prevalence of each of the items that composed the outcome. Finally, it was possible to identify through multilevel analysis the association of the changeable individual and context factors with prenatal adequacy. Outcome: It was analyzed 5,349 women in 499 Brazilian towns, and the prevalence of prenatal adjustment was 38.8% (IC: (37,55; 40,23). For the individual changeable factors, the chances of adequate prenatal care were higher for those with higher age (CI: 1.53), high school (OR: 1.21) and college education or more (OR: 1.41). For the contextual ones, those that live in municipalities in the middle category of the Gini coefficient (OR: 1.26) and the bigger the rate of female in charge of their families (OR: 1.41), the greater are the chances of an adequate prenatal care. Conclusion: On this thesis, it was concluded that in addition to age and schooling, contextual factors related to municipalities, such as the Gini coefficient and the mothers in charge of the household, are associated with prenatal adequacy in Primary Care in the country, justifying the need to consider this context in the planning of public health policies.