Um Revolucionário na Constituinte: O Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal conhecer o significado histórico do Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento do sociólogo, socialista e deputado constituinte Florestan Fernandes. Sua justificativa se deu em razão da necessidade de estudar a formação material do pacto social expresso pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para melhor compreensão do tempo presente. Neste sentido as hipóteses consideravam que para Florestan Fernandes o Processo Constituinte havia sido: uma oportunidade histórica de rompimento com o regime autoritário e construção de vias institucionais para o desenvolvimento da autonomia da classe trabalhadora; a participação da classe trabalhadora no processo seria uma de suas principais tarefas naquele presente; o processo constituinte poderia representar um passo importante na direção para o socialismo. Desenvolvemos a pesquisa apoiados em artigos de revistas e livros sobre a vida de e obra de Florestan e o desenvolvimento da sociologia brasileira para situar historicamente o seu pensamento. A partir de suas própria obras, conhecemos aspectos gerais de seu pensamento, em especial a Teoria das formas de dominação burguesa. Com a bibliografia sobre o período do regime militar de 64, conhecemos a contextualização histórica que precede a formação do Partido dos Trabalhadores e a constituinte. A partir dos documentos fundadores do PT, conhecemos aspectos de sua forma de conceber a realidade política e a si próprio enquanto partido da classe trabalhadora. Com relatos e entrevistas encontradas em nossas fontes bibliográficas conhecemos as determinações da ligação entre Florestan, o Partido dos Trabalhadores e o Processo Constituinte. A partir de coletâneas de artigos a jornais e discursos parlamentares realizados por Florestan, conhecemos o seu pensamento político em sua forma mais concreta, direcionado às análises do processo constituinte. Concluímos que para Florestan este período histórico é marcado pela necessidade de superação da forma de dominação autocrática-burguesa aplicada através da ditadura militar por parte das classes dominantes. Esta forma de dominação ameaçava a própria continuidade do capitalismo. O processo constituinte tornava-se uma tarefa central para a classe trabalhadora na medida em que era um campo da luta de classes onde a luta deveria se dar por uma reforma política nacional e democrática que a possibilitasse se desenvolver enquanto classe autônoma. Para Florestan, a luta por reformas de caráter capitalista não realizadas pela burguesia tornavam-as em exigências socialistas. A própria necessidade de desenvolver o capitalismo fora dos marcos da dependência e do subdesenvolvimento tornava-se responsabilidade da classe trabalhadora. Desta forma, Florestan considerava que a participação da classe trabalhadora na direção do funcionamento e direcionamento do Estado favorecidas por uma revolução democrática realizada a partir do Processo Constituinte poderia beneficiar a ligação entre reforma e revolução socialista.