Centro feminino de reintegração social - São José: Uma alternativa para o sistema prisional

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma edificação penal voltada às mulheres e fundamentada em uma nova alternativa para o sistema, onde o principal objetivo é recuperar o detento através da restauração da estima psicológica, social e profissional do infrator. Assim, propõe-se a criação de um Centro de Reintegração Social com o uso da metodologia APAC, destinado a acolher exclusivamente mulheres condenadas da Grande Florianópolis e atendendo aos três regimes do sistema penal.

O universo feminino foi a abordagem escolhida pois a criminalidade feminina é tratada de forma genérica, sem uma individualização das causas e consequências sobre a mulher privada de liberdade. A maioria dos estabelecimentos penais destinados ao recebimento de detentas não foram construídos para esse fim. As alas femininas são adaptações das antigas alas masculinas e, em muitos casos, nenhuma adaptação é feita.

A atual arquitetura penal deve se desenvolver de maneira oposta aos métodos adotados no passado, de segregação total e castigo. É necessário discutir novas alternativas de aplicação da pena, como desenvolver um planejamento que relacione a prisão e a cidade.

A unidade penal proposta contará com 50 vagas e será alocada no Centro Empresarial Forquilhas, no bairro Forquilhas, no município de São José.