Arquitetura do vínculo: caminhos para a socioeducação

Abstract

A questão do adolescente em conflito com a lei e seu passado é um tema recorrente na história do mundo e do Brasil, mas é recente a preocupação com seu presente e futuro. Este trabalho, a partir de estudos, dados oficiais, documentos, leis, entrevistas e reflexões, busca fazer um apanhado geral sobre a situação do adolescente infrator no Brasil, bem como de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e os espaços em que são aplicas as medidas socioeducativas. A ideia central do presente Trabalho de Conclusão de Curso é criar base teórica e reflexiva para idealização de um Equipamento que contribua para a efetiva consolidação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente almejados pelo ECA, além de garantir a eficácia da aplicação de medidas socioeducativas e acompanhamento profissional aos adolescentes em conflito com a Lei e da população em vulnerabilidade social num geral. E, ainda, a partir de comparações, estudos e vivências em alguns modelos de espaços e políticas que lidam com esses atores, como Centros de Internação, ONGs e Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, foram traçados novos parâmetros arquitetônicos, pedagógicos e de abordagem da comunidade, que foram aplicados a projeto com o intuito de criar um lugar de despertar de novas possibilidades e criação de vínculos, visando, principalmente, garantir que o mínimo de crianças e adolescentes venha a estar na situação de infrator.