Reformas educacionais e acesso ao Ensino Superior: os casos de Cabo Verde e do Brasil (1990-2012)

Abstract

Neste estudo analisamos as reformas educacionais brasileiras e cabo-verdianas expressas, na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e na Lei de Bases do Sistema Educativo de 1990 e 2010, respectivamente. O mesmo procura analisar em especial as prerrogativas políticas referentes à ampliação das oportunidades de acesso ao sistema de ensino de ambos os países compreendidos, aqui, como participantes de um movimento geral e global de democratização da educação. Com base na análise realizada, em um segundo momento, problematizamos o sentido desta democratização com relação ao acesso ao ensino superior no Brasil e em Cabo-Verde. Para tanto, nos valemos teoricamente da sociologia da educação, de estudos bibliográficos e da análise de dados através dos anuários estatísticos. Com a pesquisa realizada, percebemos que há um movimento global que exerce influência direta sobre as tomadas de decisões de cada país. Constatamos ainda que apesar de tentativas de se democratizar o acesso ao ensino superior público, este continua sendo desigual uma vez que fatores exógenos ao processo escolar têm influência sobre o acesso a esse nível de ensino