Alguns apontamentos sobre o programa Mais Educação (2007-2014)

Abstract

Neste Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia buscamos compreender como se caracteriza o Programa Mais Educação (PME) que se propõe a ampliar os tempos e espaços de educação de algumas escolas brasileiras. Este Programa foi instituído pela Portaria Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007, pelo Ministério da Educação, juntamente com outros Ministérios. Entre as questões de pesquisa tínhamos: Qual a finalidade da implementação deste Programa? Por que é determinado apenas para um público específico? Que benefícios estes alunos terão? Quais são as possibilidades, os limites e seus desafios para a educação pública? A origem da escolha surgiu através de uma pesquisa sobre o tema para o estágio obrigatório no Ensino Fundamental que seria realizado em uma sala do Programa Mais Educação, mas, por motivos diversos acabou não acontecendo. Sendo assim, a escolha do tema veio para sanar alguns questionamentos visando entender a origem e os impactos do mesmo na formação das crianças. Metodologicamente, realizamos uma pesquisa documental, utilizando os principais documentos de criação e divulgação do PME divulgados pelo MEC. Além disso, fizemos um levantamento bibliográfico na área da educação, com a seleção de sete trabalhos acadêmicos que nos mostraram diferentes pontos de vista sobre o Programa, nos ajudando a compreender a política em questão e enriquecendo a pesquisa. No que se refere aos resultados do trabalho constatamos que: o público alvo do Programa são crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, portanto, não é ofertada “mais educação” para todos; não há um consenso na área da educação sobre as vantagens e desvantagens do Programa, porém, suas desvantagens se sobressaem; para uma educação integral, a partir do Programa Mais Educação, faz-se necessário investir melhor na infraestrutura das escolas, com ambientes adequados para a realização das atividades propostas e, ainda, na qualificação profissional dos que atuam no Programa.