A função de pedagogos/as na socioeducação: limites e possibilidades

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo compreender a função de pedagogos/as em centros socioeducativos de privação de liberdade. A socioeducação foi criada em 1990 e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela visa uma educação em unidades socioeducativas que auxilie o adolescente no seu convívio social e na reconstrução de suas práticas. Trata-se de um estudo documental e exploratório na área da educação. Assim, apresenta-se inicialmente o contexto histórico das crianças e adolescentes no Brasil e a proteção social para a infância, adentrando na socioeducação e as políticas públicas que regem esses sujeitos. Buscamos realizar um mapeamento das produções acadêmicas que se relacionam com o tema sobre a educação e escolarização em unidades de privação de liberdade, para identificar a função de pedagogos no processo formativo de adolescentes em medidas socioeducativas. Para tanto, foram selecionados teses e dissertações no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) realizando buscas por palavraschaves. No final do presente estudo sinalizamos problemas, limites, na escolarização que os adolescentes recebem em instituições de privação de liberdade e várias dificuldades que pedagogos/as e professores encontram nesses locais. Constata-se que o pedagogo nesses espaços de privação de liberdade faz parte da equipe técnica e administrativa e dentre suas atribuições está o acompanhamento da frequência escolar do adolescente e o preenchimento do Plano Individual de Atendimento (PIA). Constatou-se poucas atividades pedagógicas atribuídas ao pedagogo.