Metodologia de definição de grandes geradores de resíduos sólidos urbanos para o município de Florianópolis

Abstract

Em 2017, Florianópolis apresentou metas relacionadas ao desvio dos resíduos sólidos coletados encaminhados ao aterro sanitário, como forma de gerir o município em consonância com as diretrizes de reciclagem impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A PNRS também atribui como responsabilidade do município, no conteúdo do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a identificação dos geradores sujeitos a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, estando entre eles os considerados “grandes geradores”. Assim sendo, a Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC iniciou seus estudos para a definição dos grandes geradores de resíduos sólidos urbanos municipais. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral propor uma metodologia de definição de grandes geradores de resíduos sólidos urbanos, conforme a atividade econômica exercida e as características de resíduos originados nestas atividades. Para se alcançar o objetivo geral traçado neste trabalho, buscou-se: i) entender quem são os grandes geradores conforme as legislações de outras municipalidades, ii) compreender a realidade de Florianópolis dando o enfoque aos grandes geradores de resíduos; e, por fim, iii) propor uma metodologia para definição dos grandes geradores com base no caso de Florianópolis. Como resultados, obteve-se a categorização dos potenciais grandes geradores que, articulada às informações sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no município se consubstanciou na proposta de formulários para a coleta de informações sobre a geração de resíduos em atividades econômicas selecionada, a serem aplicados pelo poder público municipal na definição desses geradores. Por fim, espera-se que a metodologia proposta contribua no sentido de responsabilizar os grandes geradores pela destinação ambientalmente adequada de seus resíduos, encorajar a valorização dos resíduos sólidos recicláveis, a redução da geração de resíduos e a disposição final ambientalmente adequada e responsável dos rejeitos.