Análise dos problemas emergentes nos conselhos gestores municipais a partir da produção acadêmica

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais problemas emergentes levantados por autores em relação ao funcionamento de conselhos gestores municipais. Trata-se de pesquisa bibliográfica, para a qual foram pesquisadas dissertações de mestrado na base de dados Pergamum, selecionados 25 trabalhos a partir dos quais analisou-se a política pública tratada, bem como o recorte geográfico, averiguou-se a variedade dos problemas, organizando-os em quadros e verificou-se as mudanças com o passar do tempo. Além da pesquisa bibliográfica, de maneira complementar, foi realizada entrevista semiestruturada com uma participante do Conselho Municipal de Assistência Social. Como resultados da pesquisa bibliográfica foram encontrados problemas de diversas ordens em todos os conselhos tratados, que abrangem as políticas públicas de saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente, trabalho e emprego, meio ambiente e educação, e são predominantemente da região sul do Brasil. Verificou-se também que os problemas não mudaram ao longo do tempo como esperado. A entrevista com conselheira revelou dois problemas emergentes que convergem com os achados da pesquisa bibliográfica: falta de entendimento da função do conselho e dos conselheiros e necessidade de capacitação. Por fim, é feita uma reflexão sobre a vantagem da existência dos conselhos e são propostas sugestões na tentativa de resolver os problemas retratados.