Trabalhos em condições análogas à de escravo: mutações e os desafios ao seu combate

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre aspectos do trabalho análogo ao de escravos, as suas mutações e os desafios ao seu combate. Tem como justificativa os interesses profissionais e pessoais do autor em aprofundar o estudo da questão em apreço, sem deixar de mencionar o caráter atual e instigante do problema, com toda a sua originalidade, relevância acadêmica e política, além da sua viabilidade. Pois, trata-se não só de um assunto de extrema importância, mas também de uma abordagem juridicamente interessante, qual seja, a aplicação de normas mais rigorosas e com maior efetividade no seu cumprimento para contornar a situação de trabalho análogo ao de escravo e ao seu combate ou desafios no Brasil. De uma forma geral, temos a intenção de analisar as leis e as normas que regem o trabalho escravo, com intuito de buscar a possível solução para assunto em questão. Será utilizado o método dedutível que de uma forma é utilizado para a pesquisa documental e bibliográfica com base na legislação Brasileira e as respetivas convenções.