Bacia do Prata: o território das águas

Abstract

Os países ribeirinhos da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, compartilham os rios Paraná, Paraguai e Uruguai e as águas subterrâneas do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral, que compõem essa bacia que é a segunda maior da América Latina, de cuja área abrange 17%, com seus 3,1 milhões de km2.. Esta pesquisa avalia o significado das águas no processo de estruturação territorial da Bacia do Prata, por meio de levantamentos bibliográficos e documentais publicados pelo CIC-Plata, ANA, FONPLATA, UNESCO, ONU, institutos de pesquisas, tratados e acordos bilaterais e multilaterais sobre gestão da água, ratificados pelos países platinos, Conferências e Fóruns Internacionais de Cooperação. Tem como referência os conceitos da geografia, território e escala, para análise do dinamismo territorial platino. Desde a chegada dos primeiros europeus, a água se revelou elemento componente primordial para a exploração dos recursos naturais dos países ribeirinhos, primeiro pelos colonizadores, e depois pelo capital internacional, gerando novas formas de extração de renda. No período colonial as águas serviram de vias de acesso e escoamento da prata de Potosí na Bolívia, e como objeto de discórdia e de guerras e de inúmeros acordos e tratados - pelo acesso dos territórios interiores ao oceano Atlântico. O seu primitivo território transformou-se, no século XX, com a formação de novas territorialidades, da pecuária extensiva e intensiva (suínos, aves, leite), do arroz e da soja, entre outros. A tese examina o uso da água para produção de arroz no Brasil e no Uruguai, na megaprodução da soja, na lógica das grandes escalas de cultivos refletidas nas escalas locais. A evolução das técnicas, as condutas formadoras de territorialidades da energia, a partir das hidrelétricas binacionais e suas tramas geopolíticas, e a hidrovia Paraguai-Paraná, demonstrando a imprescindibilidade da navegação que desde os tempos coloniais continua sendo a artéria que liga os diferentes territórios platinos de forma global. Ao longo do tempo as diferentes funções da água desencadearam muitas divergências associadas aos usos simultâneos da navegação, energia e agricultura, que foram sendo amenizadas através de tratados e acordos diplomáticos como o Tratado da Bacia do Prata (1969), que integra cinco países, vigente ferramenta para a gestão compartilhada. Esse documento definiu um novo caminho de conviver dessas nações, abrindo vínculos formais a partir da renda da água. Os conhecimentos adquiridos na pesquisa possibilitaram desvelar conexões nesses movimentos de territorializações e desterritorializações, permitindo vislumbrar um panorama do contexto internacional relativamente atualizado da Bacia Hidrográfica do Prata, aqui caracterizada como um autêntico TERRITÓRIO DAS ÁGUAS.

Abstract : The bordering countries of the Plata basin: Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay and Uruguay, share the Paraná, Paraguay and Uruguay rivers and the groundwater of the Guarani/Serra Geral Integrated Aquifer System (SAIG/SG) that is part of this basin, the second biggest basin of the Latin America, with an area covering 17% of it and with its 3.1 million km². This research evaluate the water contribution in the territorial structuring of the Plata basin by bibliographic and documents surveys published by CIC-Plata, ANA, FONPLATA, UNESCO, ONU, research organizations, bilateral and multilateral agreements about water s management ratified by the Platine countries, International Cooperation Conferences and Forums. Taking as reference the geographic concepts of territory and scale for analysis of the platine territorial dynamism. Since the first European arrival, water became an important element for the natural resources exploration of the bordering countries, first by the colonizers and after by the international capital, generating new ways of income extraction. In the colonial period, waters served as a way of access and outflow of the Potosí silver in Bolivia, and as a war and disagreement object and numerous agreements and treaties by the inside territories accesses of the Atlantic Ocean. Its ancient territory became, in the XX century, with the formation of new territorialities, place for intensive livestock (pigs, poultry, and milk), rice and soybeans, among others. This thesis explore the water s use for the rice productions in Brazil and Uruguay, on the soybean mega production, in the logistic of the biggest scales of crops reflected in the local scales. The technical evolutions, the pipelines that form territorialities of energy, from the binational hydroelectric, their geopolitical plots, and the Paraguay-Paraná waterway showing the sailing indispensability that since the colonial times is the connection of different platine territories globally. Throughout time, different water s functions have been showing up, with a lot of divergence related to sailing simultaneous use, energy and agriculture, which were softened through the treaties and diplomatic agreements as the Plata basis pact (1969), which integrate five countries, tool for shared management. This document defined a new way of living of these nations, opening formal links by water income. The acquired knowledge in the research made possible to unveil connections in these movements of territorializations and deterritorializations, allowing an overview of the international context relatively updated from the Silver River Basin, here characterized as an authentic TERRITORY OF THE WATERS.