A herança colonial das instituições do Brasil

Abstract

O objetivo do presente trabalho é encontrar possíveis influencias herdadas pelas instituições brasileiras do século XXI do período colonial. Para tal analise, foi realizada uma revisão da teoria institucionalista para formar um arcabouço teórico e, em seguida, foi explorado o período colonial brasileiro, com foco nos ciclos econômicos do açúcar e do ouro determinando algumas características da matriz institucional brasileira ao longo período colonial. Fora revelado que a matriz institucional brasileira foi marcada por uma grande desigualdade racial, a distribuição de recursos financeiros e de poder político estavam em favor da figura do homem branco para atender os interesses pessoais, enquanto de outro lado os pretos, índios e pardos não gozavam de nenhum direito. Com uma base de dados secundários, foi possível analisar alguns indicadores do Brasil no século XXI com objetivo buscar regularidades empíricas entre a fase colonial e o país no século XXI. Identificou-se que no Brasil do século XXI ainda existem diferenças de renda e nível de instrução entre o contingente de brancos, pretos e pardos, com melhores resultados em favor dos brancos. Os dados referentes a distribuição de terras mostram que ainda há forte concentração de terras nas mãos de uma pequena parcela dos estabelecimentos. Pode-se ainda perceber que o Brasil do século XXI exibe altos custos de transação, que eventualmente corroboram com uma cultura de informalidade no país. Neste trabalho conclui-se que existem similaridades entre alguns elementos das matrizes institucionais do período colonial brasileiro, sugerindo que por ventura as instituições brasileiras presentes no século XXI têm características herdadas do passado.

The objective of the present work is to find possible influences inherited by the Brazilian institutions of the XXI century from the colonial period. For such analysis, a revision of the institutionalist theory was made to construct a theoretical framework from which the Brazilian colonial period was explored, focusing on the economic cycles of sugar and gold, determining some characteristics of the Brazilian institutional matrix throughout the colonial period. It was found that the Brazilian institutional matrix was marked by a great racial inequality, where the distribution of financial resources and political power were in favor of the figure of the white man to attend personal interests, while on the other hand, the blacks, Indians and pardos did not enjoyed civil rights. With a dataset, it was possible to analyze some indicators of Brazil in the XXI century with the aim of seeking empirical regularities between the colonial phase and the the 21st century. It was found that in Brazil of the XXI century differences of income and level of education among the contingent of whites, blacks and mulattos, remains, always with relatively better results in favor of whites. Data on land distribution shows that there is a heavy concentration of land in the hands of a small portion of the establishments. One can also see that Brazil in the 21st century exhibits high transaction costs, which eventually corroborate a culture of informality in the country. In this work, we conclude that there are similarities between some elements of the institutional matrixes of the Brazilian colonial period, suggesting that perhaps the current Brazilian institutions in the 21st century have characteristics inherited from the past.