Análise da previdência do Brasil e Chile: perspectiva histórica e atual

Abstract

O presente trabalho faz uma análise das políticas de previdência social dos países latino-americanos: Brasil e Chile. Procura-se analisar como ocorreu a reforma do sistema previdenciário no Chile, na década de 1980, observando os resultados nos dias atuais e, comparando com as atuais propostas do governo brasileiro de reforma da previdência. Observa-se que o sistema previdenciário constitui um importante pilar da seguridade social nos mais diversos países; a forma como estão organizadas as condições e o financiamento do seguro afetam diretamente a organização, a capacidade de consumo e a qualidade de vida da população. A crise política e econômica brasileira levou mais uma vez os representantes a sugerir uma reforma previdenciária, com o intuito de diminuir a parcela de despesas gastas pelo governo, fato que gerou várias dúvidas quanto às implicações dessas mudanças para os trabalhadores. As propostas levam à análise de outros modelos de previdência como o utilizado pelo Chile que passou por uma reforma e mudou radicalmente a forma de organização e arrecadação de recursos destinados à previdência. Por isso será utilizado como objeto de observação o sistema privatizado do Chile, principalmente os resultados, desde a reforma até os dias atuais. O trabalho se divide em uma revisão dos conceitos de previdência, suas características e mudanças ao longo do tempo. Em seguida, a exposição das características e implicações históricas e atuais da previdência do Brasil e do Chile. Finalmente, uma análise de ambas as previdências para fins de observação dos resultados.

This paper analyzes the Latin American countries social security policies from Brazil and Chile. It aims to analyze how the social security system reform occurred in Chile in the 1980s, also observing the results in the current days and comparing it with the current proposals of the Brazilian government for pension reform. It should be noted that the social security system is an important pillar of social welfare in several countries; the way in which insurance conditions and financing are organized directly affect the organization, consumption capacity and quality of life of the population. The Brazilian political and economic crisis once again prompted the representatives to suggest a social security reform, in order to reduce the amount of expenses by the government, which gave rise to several doubts about the implications of these changes for the workers. The proposals lead to the analysis of other welfare models such as the one used by Chile that underwent a reform and radically changed the way of organizing and collecting resources destined to social security. Therefore, the privatized system of Chile will be used as an object of observation, mainly its results, from the reform to the present day. The work is divided into a review of the concepts of social security, its characteristics and changes over time. Then, the exposition of the historical and current characteristics and implications of Brazilian and Chilean pension plans. Finally, the last part is an analysis of both pensions with the purpose of observing the results.