Análise da transparência pública nos portais eletrônicos dos municípios pertencentes à Amurel

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos 18 municípios pertencentes à Associação de Municípios da Região de Laguna (SC). Dentro de um contexto de combate à corrupção através da transparência na administração pública, a pesquisa se classifica como descritiva, com abordagem de caráter quali-quantitativo. Para a obtenção dos resultados e o atendimento ao objetivo, utilizou-se o modelo de avaliação proposto por Lyrio (2016), um procedimento metodológico documental, por meio do qual efetuou-se a análise dos dados coletados dos portais eletrônicos em três áreas de preocupação: conteúdo informacional, fomento à cultura de transparência e usabilidade do portal. Em relação aos resultados, destaca-se positivamente o portal do município de Tubarão, que obteve 57 pontos, e que pode ser utilizado como benchmarking para os demais, como Pescaria Brava, município cuja avaliação de transparência foi de 19 pontos, a menor da amostra. A pesquisa indica uma conformidade com os estudos realizados anteriormente; apesar de os dados encontrados nos portais apontarem algumas boas práticas, os mesmos ainda não se encontram em níveis de transparência desejáveis e apresentam oportunidades de melhorias que, se efetivadas, disponibilizariam aos cidadãos fontes de informação das contas públicas mais transparentes.