A responsabilidade penal dos portadores de psicopatia

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo estudar a resposta do Direito Penal Brasileiro ao infrator portador de psicopatia, abordando a sistemática da responsabilização penal do criminoso psicopata. Tal discussão se mostra pertinente no cenário atual, em razão das grandes controvérsias e polêmicas quanto ao tratamento penal adequado aos indivíduos psicopatas. Para tanto, partiu-se de um método dedutivo, com pesquisa descritiva e explicativa, baseada em análise bibliográfica e jurisprudencial, dividida em três capítulos. Em um primeiro momento, a pesquisa abordará a teoria do crime, esmiuçando-se cada um de seus elementos fundamentais, com atenção aos elementos normativos da culpabilidade, em especial, a imputabilidade e seus desdobramentos – inimputabilidade e semi-imputabilidade. Em seguida, no capítulo segundo, o estudo será direcionado ao âmbito psiquiátrico, revelando as principais características da psicopatia, seu conceito e métodos para obtenção do diagnóstico do indivíduo psicopata. Por fim, observando a jurisprudência e artigos de leis, bem como apresentando casos de repercussão nacional, o trabalho apresentará, em seu terceiro capítulo, a psicopatia de forma interdisciplinar. Sob a ótica do Direito Penal Brasileiro, a pesquisa definirá a responsabilidade penal dos criminosos psicopatas e, consequentemente, apresentará sugestões para o tratamento jurídico-penal adequado.