planejamento sucessório por meio da constituição de holding familiar

Abstract

Realizar o planejamento sucessório mostra-se necessário para que a sucessão ocorra de forma eficiente e beneficiando tanto os empreendimentos do falecido quanto à sua família. O presente estudo analisa os benefícios que o planejamento sucessório traz para empresários e principalmente para as sociedades familiares, enfatizando a constituição de holding familiar como instrumento. Em um primeiro momento, são analisadas as utilidades que o planejamento sucessório traz e as aplicações nas sociedades empresariais regidas por grupos familiares. Na sequência, analisa-se as possibilidades que o ordenamento jurídico brasileiro traz para que o planejamento sucessório possa ser feito legalmente, destacando o testamento, a doação de bens aos herdeiros com reserva vitalícia de usufruto e por meio da constituição de holding familiar. Apura-se as características das holdings no Brasil e quais suas peculiaridades. Demonstra-se, por fim, as aplicabilidades da holding familiar quando se objetiva o planejamento sucessório de forma eficiente.