Crescimento azul no Brasil, onde estamos? serviços ecossistêmicos, atividades econômicas marinhas e o plano plurianual 2016-2019

Abstract

Setores econômicos, como mineração de fundo marinho e pesca, utilizam serviços ecossistêmicos em benefício das populações humanas, mas também causam pressões aos recursos naturais. Desde 2012, o conceito de crescimento azul descreve setores econômicos com base oceânica, aptos a manter a saúde do ecossistema e a geração dos serviços para o bem-estar humano. Com o objetivo de relacionar as atividades econômicas marinhas (setores de crescimento azul) prioritárias para o Brasil aos serviços ecossistêmicos que os sustentam, para saber quais setores de crescimento azul (SCA) fazem parte do desenvolvimento no país, foi analisado o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA) do governo brasileiro a nível federal. A metodologia consistiu na criação de códigos chave que possibilitaram encontrar graus de associação de 14 SCA. Com base no livro código criado a partir da Teoria Fundamentada, os 14 SCA foram comparados em relação aos 54 programas propostos no PPA. Foram encontrados seis SCA com associação direta a quatro programas PPA, sete associações indiretas a sete programas PPA e um SCA sem associação com os programas nacionais. Uma lista de serviços ecossistêmicos (SE) que dão base para três SCA com associação direta no PPA (Pesca, Mineração de Fundo e Farmacêuticos/Químicos), foi construída através do método Opinião de Especialistas. Como resultado foram encontrados três SE para Mineração de Fundo, seis para Farmacêuticos e Químicos e dois para a Pesca. Conclui-se ser aconselhável rever a capacidade do governo brasileiro de atuação em setores de crescimento azul ao investir mais recursos em programas que considerem o ambiente marinho e os serviços ecossistêmicos. O potencial de inclusão de todos os SCA na previsão orçamentária de PPAs seguintes pode vir a contribuir para o crescimento azul no país.

Some economic sectors use ecosystem services benefiting human populations, but also cause pressures to natural resources. Since 2012, the concept of Blue Growth describes ocean-based economic sectors as fit to maintain ecosystem health and the generation of services to human well-being. With the objective to relate the priority marine economic activities (blue growth sectors) to Brazil to the ecosystem services that sustain them, to know which blue growth sectors (SCA) that are part of the country development, was analyzed the Multiannual Plan 2016-2019 (PPA) from the Brazilian government at federal level. The methodology consisted of creating key codes that made possible find association degrees from 14 SCA in relation with 54 PPA programs. This 14 SCA was descripted in the code book create with de Grounded Theory. It was observed 6 SCA having direct association degree with 4 PPA programs. On the other side 7 SCA indirectly associated with 7 PPA programs, yet, founded 1 SCA without association. After identifying the SCA that has a budget forecast in the PPA 2016-2019, three SCA directly associated with PPA (Fisheries, Seabed Mining and Pharmaceutical/Chemistry) was analyzed with Expert Opinion. As a result, three SE were found for Seabed Mining, six for Pharmaceutical/Chemistry and two for Fisheries. It is concluded that it is advisable to review the capacity of the Brazilian government to operate in blue growth sectors by investing more resources in programs that consider the marine environment and ecosystem services. The inclusion of all SCA in the budget forecast of the following PPA may contribute to the blue growth in the country