AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E OS EIXOS DE FORMAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO: UM ESTUDO NOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Abstract

Avaliação é uma ação que integra diversos processos e que encontrou na educação um campo privilegiado, não só em relação às práticas pedagógicas. O artigo tem por objetivo avaliar o eixo de formação fundamental, profissional e prático, no tocante a evolução do quantitativo de docentes efetivos e substitutos do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O parâmetro adotado são as Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Direito, nos termos da Resolução nº 09 CNE/CES, de 29 de setembro de 2004. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva, realizada por meio de dados bibliográficos e documentais que analisou os dados relativos às disciplinas lecionadas no Curso de Graduação em Direito da instituição nos semestres 2010.1 e 2017.1, identificando titulação e regime de trabalho dos dos docentes efetivos e substitutos. Os resultados mostram o aumento da participação de professores efetivos, da titulação e concentração de substitutos no eixo de formação profissional.