As fundações de amparo à pesquisa como agentes estruturantes dos sistemas regionais de inovação e de descentralização em C, T&I no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a contribuição das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP s) no âmbito dos Sistemas Regionais de Inovação (SRI s) e no processo de descentralização das políticas públicas de fomento a inovação. As FAP s fomentam atividades de C,T&I por meio de recursos de subvenção. O conceito de Sistemas de Inovação surge a partir da década de 80 passou a ser vista como resultante da interação de diversos agentes, Aliado a essa perspectiva, trabalhos sobre as regiões, demonstraram que a proximidade geográfica e o fator territorial, influenciam positivamente no processo de inovação. Cooke em 1992, cunhou o termo Sistema Regional de Inovação, ao aliar o fator sistêmico às características regionais. No Brasil, o movimento que iniciou o incentivo à promoção da C,T&I teve como marco a criação da CAPES e do CNPq na década de 50. Após esse período, diversas instituições, programas, políticas e instrumentos foram criados para fortalecer o Sistema Nacional de Inovação, principalmente, após a Constituição de 1988, que colocou a C,T&I como uma das prioridades do governo federal. A expansão das FAP´s fez parte desse processo. A primeira FAP surgiu no estado de São Paulo em 1964. Um maior número de FAP s surgiu a partir da promulgação da Constituição Federal, na década de 90, com o maior número de FAP s sendo criadas no ano 2000. Atualmente, apenas Roraima não possui uma FAP. O CONFAP, criado em 2006 é o conselho que congrega todas as Fundações. As FAP s são instituições que fomentam recursos de subvenção para a realização de pesquisas, formação de recursos humanos, apoio ao desenvolvimento tecnológico e divulgação da C,T&I, além de outras ações específicas. Fazem parte dos SRI s dos estados, e contribuem para o desenvolvimento regional. Ao analisar o PIB, o investimento em C,T&I e o investimento realizado pelas FAP s nos estados, nota-se uma linearidade. A desigualdade vista na economia dos estados se reproduz nos incentivos à C,T&I e no orçamento executado pelas FAP s. As quais estão inseridas nesse cenário, porque a maior parte de sua receita vem do seu estado, dessa forma, estados mais ricos tendem a investir mais, e a receber os benefícios econômicos, criando-se um ciclo concentrador. No entanto, as FAP s ainda consistem em importantes agentes capilarizadores de recursos por todo o Brasil.

Abstract : The present dissertation aims to present the actions of the Foundations of Support to Research (FSR's) within the scope of the Regional Innovation Systems (RIS's) of the Brazilian states. The FSR s aims to promote S,T&I activities through grant resources and their role in the process of decentralization of area resources. The concept of Innovation Systems emerges, from the 80's, considering innovation as the result of the interaction of several agents. Allied to this perspective, researches about the regions showed that the geographical proximity and the territorial factor positively influence the innovation process. Cooke in 1992, showed the term Regional System of Innovation, allying the systemic factor with the regional characteristics. In Brazil, the creation of CAPES and CNPq in the 50s began the movement to encourage the promotion of S,T&I. After this period, was strengthened the National Innovation System by the creation of several institutions, programs, policies and instruments, especially after the 1988 Constitution, which placed S&T as one of the priorities of the federal government. The expansion of FSR s was part of this process. The first FSR came in the state of São Paulo in 1964. A larger number of FSR s emerged from the promulgation of the Federal Constitution in the 1990s. With the number largest of FSR s created in the year 2000. Currently only Roraima does not have a FSR. CONFAP, established in 2005, is the council that brings together all Foundations. The FSR s are institutions that foster grant resources for research, training of human resources, support for technological development and dissemination of S,T&I, as well as other specific actions. The FSR s are part of the SRI's of the states, and contribute to regional development. There is a linearity in analyzing the PIB, the investment in S,T&I and the investment made by the FAPs in the states. Reproduce, than, the inequality seen in the economy of the states in the incentives to S,T&I and in the budget executed by the FSR s. The FSR s are part of this scenario, because most of their revenue comes from their state, so richer states tend to invest more, and receive the economic benefits, creating a hub cycle. However, FSR s still consist of important resource capillary agents throughout Brazil.