Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social moderno

Abstract

A aplicabilidade do instituto dos alimentos compensatórios diante do contexto social moderno, quando do término da relação conjugal, e diante de grande descompasso entre o padrão de vida experimentado durante a convivência e o pós separação. Os dogmas norteadores da matéria, tais como o respeito à dignidade humana, a solidariedade familiar, o dever moral de auxílio entre os cônjuges, permitem que aquele economicamente suficiente se obrigue à verba compensatória, com vistas ao restabelecimento do hipossuficiente após a mudança bruta de costumes diários. A nova concepção social, responsável pelas transformações do conceito de família, da inversão e modificação dos papéis dos cônjuges, inclusive do que tange à inclusão da mulher no mercado de trabalho e na sociedade, não são obstáculos á aplicação do instituto compensatório. Antes disso, somente diante do novo cenário de cooperação e integração entre os indivíduos é que se pode falar em pensão alimentar com vistas à manutenção de padrão de vida e existência digna.