Análise da política de atenção as urgências em Santa Catarina

Abstract

A Política Nacional de Atenção as Urgências foi criada em 2003 e reformulada em 2011 com a instituição da Rede de Atenção as Urgências e Emergências. Essa reformulação tornou-se necessária para reorganizar os atendimentos desta magnitude no âmbito do Sistema Único de Saúde. Este estudo teve como objetivo elaborar um modelo explicativo a partir da análise da Política Nacional de Atenção às Urgências no Estado de Santa Catarina, após sua reformulação. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória de abordagem qualitativa, dividida em duas fases: a) Pesquisa documental, com análise interpretativa e b) Teoria Fundamentada nos Dados (TFD), a qual foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob CAAE n° 53443216.0.0000.0121. O levantamento documental foi realizado a partir de consulta às Atas da Comissão Intergestores Bipartite, Portarias de âmbito Nacional e Estadual referente à Política Nacional de Atenção as Urgências e aos Planos de Ação para implantação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências em Santa Catarina. Estes achados foram organizados e posteriormente analisados de acordo com convergência de ideias para formar categorias temáticas. Sendo assim, emergiram duas categorias principais: Processo de Identificação do Problema e Conformação na Agenda de Governo e Processo de formulação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências . Já a amostragem teórica da Teoria Fundamentada nos Dados foi composta por três grupos amostrais perfazendo 20 participantes, que incluíram profissionais e gestores de saúde que vivenciam ou vivenciaram a implementação desta política no Estado. Os dados foram coletados por meio de entrevista e analisados a partir das etapas de codificação: inicial e focalizada, e utilizou-se o software NVIVO® para organização dos dados. Do processo de análise dos dados, obtiveram-se quatro categorias e treze subcategorias. O modelo foi sustentado pela integração das quatro categorias: Formulando a RUE , Colocando a RUE para funcionar , Enfrentando dificuldades de gestão e articulação da RUE e Melhorando a qualidade da atenção às urgências , obtendo-se o fenômeno Articulando-se em macrorregiões e elaborando planos de ação para a implementação da Política Nacional da Atenção as Urgências . A coleta de dados ocorreu entre os meses de julho de 2016 a agosto de 2017. Os dados foram analisados a luz da metodologia do ciclo de política. O panorama estadual mostra que a Política Nacional de Atenção as Urgências iniciou sua reformulação em Santa Catarina no ano de 2007 com a criação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências. O Estado foi dividido em oito macrorregiões de saúde, sendo o Planalto Norte e Nordeste pioneiro nesta discussão. Os Grupos Condutores e os Planos de Ação foram considerados importantes aliados para frutificação desta rede no Estado. Porém, apesar de avanços, a efetivação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências em Santa Catarina ainda é incipiente, seu processo de formulação e implementação é complexo e desafiador, necessitando do envolvimento de diferentes atores e maior articulação entre seus componentes para sua consolidação.

Abstract : The National Policy of Attention to the Emergencies was created in 2003 and reformulated in 2011 with the institution of the Network of Attention to the Emergencies and Urgencies. This reformulation became necessary to reorganize care of this magnitude within the scope of the Unified Health System. This study had as objective to elaborate an explanatory model based on the analysis of the National Policy of Attention to the Emergencies in the State of Santa Catarina, after its reformulation. It is a descriptive-exploratory research with a qualitative approach, divided into two phases: a) Documentary research, with an interpretative analysis and b) Grounded Theory (GT) , which was approved by the Research Ethics Committee under CAAE n ° 53443216.0.0000.0121. The documentary survey was carried out in consultation with the Minutes of the Bipartite Interagency Committee, National and State Ordinances referring to the National Policy of Attention to the Emergencies and Action Plans for the implementation of the Network of Attention to the Emergencies and Emergencies in Santa Catarina. These findings were organized and later analyzed according to the convergence of ideas to form thematic categories. Thus, two main categories emerged: "Process of Identification of the Problem and Conformation in the Government Agenda" and "Process of formulating the Network of Attention to Emergencies and Emergencies". On the other hand, the theoretical sample that compose the Theory Based on the Data was given through an intensive interview with three sample groups, comprising 20 participants, which included professionals and health managers who experienced or experienced the implementation of this policy in the State. For the analysis of these data, two coding steps were used: initial and focused, and the NVIVO® software was used to organize the data. From the data analysis process, four categories and thirteen subcategories were obtained. The model was supported by the integration of the four categories: "Formulating the RUE", "Putting the RUE to work", "Facing difficulties of management and articulation of the RUE" and "Improving the quality of attention to urgencies", obtaining the phenomenon "By articulating in macro-regions and elaborating action plans for the implementation of the National Policy of Attention to the Urgencies". Data were collected between July 2016 and August 2017. Data were analyzed in light of the methodology of the policy cycle. The statewide panorama shows that the National Policy of Attention to the Emergencies began its reformulation in Santa Catarina in the year of 2007 with the creation of the Network of Attention to the Emergencies and Urgencies. The State was divided into eight macro-regions of health, with the North and Northeast Planalto pioneering this discussion. Conducting Groups and Action Plans were considered important allies for the fruiting of this network in the State. However, in spite of advances, the implementation of the Emergency and Emergency Attention Network in Santa Catarina is still incipient, its formulation and implementation process is complex and challenging, requiring the involvement of different actors and greater articulation among its components for its consolidation.