Presídio Maria Zélia: repressão política no governo constitucional de Getúlio Vargas

Abstract

Esta tese investiga a história do Presídio Maria Zélia, presídio político que existiu na cidade de São Paulo entre os anos de 1935 e 1937. O local, que abrigou centenas de presos, funcionou em uma estrutura improvisada dentro de uma antiga fábrica têxtil e foi palco de torturas e assassinatos após uma tentativa de fuga em abril de 1937. Apresenta a história de alguns dos presos, dando voz aos relatos das vítimas que presenciaram o massacre e os abusos constantes cometidos dentro do presídio, analisando suas trajetórias diante de um sistema repressor de suas convicções políticas. Este trabalho estabelece conexões entre a história do presídio e o cenário político do Brasil, através do levantamento da legislação que regia o período e a história do sistema carcerário e policial no país. Possui foco nas relações de poder que se estabeleceram durante toda a década de 1930, sobretudo em relação ao jogo político que ocorreu com aproximações e distanciamentos entre o governo nacional e o governo estadual de São Paulo, representados pelas figuras de Getúlio Vargas e Armando de Salles Oliveira, respectivamente. Desta forma, apresenta uma análise do complexo período histórico denominado Governo Constitucional, governo inaugurado com a Constituição de 1934, retomando brevemente a democracia no Brasil. Democracia que perdeu espaço alguns meses depois quando se iniciou a instituição de meios de repressão com a Lei de Segurança Nacional, o Tribunal de Segurança Nacional e por fim, após os Levantes de novembro de 1935, o estado de exceção no país que ocasionou a abertura do Presídio Maria Zélia.

Abstract : This thesis analyses the history of Maria Zélia Prison, a political prison which existed in the city of São Paulo between 1935 and 1937. This prison, which contained hundreds of political prisoners, functioned in an improvised structure located inside an old textiles factory, and was the scene of torture and murder following an attempted break-out in April 1937. This analysis presents the story of some of the prisoners, giving a voice to those who witnessed the massacre and the constant abuses committed inside the prison, and analyses their individual trajectories as they faced a system intent on suppressing their political convictions. This piece of research establishes links between the history of the prison and the contemporary political scene in Brazil, analysing both the legislation that was in force at the time and the history of the prison and policing systems in the country. There is a focus on the power relationships that were established throughout the 1930s, with particular attention given to the political game of alternate approximation and distancing which took place between the national government and the state government of São Paulo, these represented respectively by Getúlio Vargas and Armando de Salles Oliveira. In this way, the thesis presents a study of the complex period known as Constitutional Government (Governo Constitucional). This government was inaugurated with the 1934 Constitution which briefly reinstated democracy in Brazil. This democracy lost ground just a few months later when the institution of repressive measures began, first with the National Security Law and the National Security Tribunal, and then finally, after the Uprisings of November 1935, with the state of exception, which led to the opening of Maria Zélia Prison.