Transparência das entidades ambientais da região sul do Brasil: um estudo das ONGS cadastradas no Conselho Nacional de meio Ambiente

Abstract

Este estudo teve como objetivo identificar a transparência das entidades ambientalistas da região sul do Brasil, cadastradas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), realizada nos websites. A transparência foi medida por meio de informações básicas e relevantes. Foram consideradas como informações básicas: Missão, Objetivo, Visão (MOV), Membros da Administração e os Meios de Comunicação, e como informações relevantes foram consideradas a divulgação de parceiros (principais fontes de recursos), relatório de atividades, demonstrações contábeis e o parecer da auditoria independente. Esta pesquisa não ponderou a qualidade das informações, mas sim a sua divulgação pelas Organizações não Governamentais (ONGS). Visto que muitas entidades do Terceiro Setor recebem recursos financeiros públicos, privados e de seus associados devendo haver alguma prestação de contas aos stakeholders sobre suas atividades, e como são aplicados esses recursos. Além disso, ONGS que recebem recursos públicos, são obrigadas, por força da Lei 13.019/2014, a divulgarem na internet, redes sociais e na sua sede as parcerias com a administração pública e os valores recebidos. A pesquisa é descritiva e qualitativa, onde se considerou uma amostra de 35 entidades ambientalistas da região sul do Brasil, cadastradas no CONAMA. Os dados foram coletados de forma secundária nos websites das entidades que estavam com suas informações atualizadas. Os resultados deste estudo demonstraram que a transparência das entidades ambientalistas é deficiente, uma vez que poucas ONGS divulgaram as informações relevantes (42,86% divulgaram seus relatórios de atividades; 14,29% publicaram suas demonstrações contábeis e 2,68% foram auditadas) e somente uma entidade atendeu todos os critérios estabelecidos nesta pesquisa.