A Natureza Jurídica da Perda de Uma Chance

Abstract

A presente pesquisa analisa qual a natureza jurídica da teoria da perda de uma chance. As hipóteses a serem trabalhadas apresentam a possibilidade de tal natureza estar atrelada a um abrandamento do nexo de causalidade, ou a um dano autônomo, ou, ainda, a viabilidade dela se dissociar a depender da interrupção total ou não do processo aleatório. Nesse último cenário a perda da chance ora assumiria papel de dano autônomo, ora estaria relacionada a um conceito pouco ortodoxo de nexo causal. Dentre os objetivos, o primeiro a ser trabalhado envolverá, inicialmente, a construção de aspectos introdutórios que circundam a teoria, através do pano de fundo das modificações que vem remodelando o panorama da responsabilidade civil, sua conceituação, histórico e entrada no ordenamento jurídico brasileiro. O segundo tratará das teorias atreladas ao nexo de causalidade, dano e da teoria majoritária francesa que dissocia os casos clássicos de perda da chance e os casos de perda da chance na seara médica. Além disso, o último objetivo verificará o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e de outros Tribunais Estaduais. Em relação ao método da pesquisa, buscar-se-á desenvolvê-lo por meio de documentação indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, a conclusão a ser apresentada norteia a ideia de que o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça vislumbra as chances perdidas como um dano autônomo.