Plano de Ação Florianópolis Sustentável e as Políticas Públicas Municipais: Análise das ações no cumprimento de objetivos

Abstract

O crescimento acelerado e a urbanização, tem feito as cidades passarem por mudanças significativas na sua organização. Isso se deve aos problemas relacionados a qualidade de vida e o suprimento das necessidades básicas, comprometendo a sua sustentabilidade. Diante disso, se faz necessário o planejamento urbano e ações governamentais, em complemento ao protagonismo cidadão se mostra como uma alternativa na sugestão de planos e ações, por meio de ações conjuntas na coprodução do bem público. Diante desse contexto, o presente estudo teve como objetivo fazer uma análise das políticas públicas do governo formuladas a partir do Plano de Ação Florianópolis Sustentável. O referencial teórico do trabalho levou em consideração os tópicos de administração pública, administração pública municipal, políticas públicas e cidades sustentáveis. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa, descritiva e de estudo de caso, com a utilização de dados primários e secundários provenientes das ações descritas no Plano de Ação. Para tanto, se utilizou da entrevista semiestruturada para a obtenção de dados primários junto à Prefeitura. Os resultados evidenciam que das 43 ações analisadas, apenas 6 encontram-se em execução, ainda que a maioria permaneça no planejamento. As ações que não foram realizadas, se devem as questões de ordem administrativa e de financiamento. Para tanto, são necessários estudos futuros que analisem com mais profundidade junto aos órgãos responsáveis pela ação.

Accelerated growth and urbanization have made cities under go significant changes in their organization. This is due to the problems related to the quality of life and the supply of basic necessities, compromising their sustainability. In view of this, urban planning and government actions are necessary, as a complement to the citizen's role as an alternative in the suggestion of plans and actions, through joint actions in the coproduction of the public good. In view of this context, the present study had as objective to make an analysis of the public policies of the government formulated from the Plan of Action Florianópolis Sustentável. The theoretical framework of the work took into consideration the topics of public administration, municipal public administration, public policies and sustainable cities. This is an exploratory, qualitative, descriptive and case study research, using primary and secondary data from the actions described in the Action Plan. For this purpose, the semi-structured interview was used to obtain primary data with the Town hall. The results show that of the 43 analyzed actions, only 6 are in execution, although the majority remain in the planning. Actions that have not been carried out are due to administrative and funding issues. For that, future studies are needed that analyze in more depth with the organs responsible for action.