Como e o que proteger?: criação, delimitação e categorização de áreas protegidas com base em serviços ecossistêmicos

Abstract

As áreas protegidas (AP) são uma importante ferramenta de combate à degradação da biodiversidade e exercem um importante papel ao propiciar Serviços Ecossistêmicos (SE) e funções ecológicas essenciais ao bem-estar humano. A presente pesquisa objetivou analisar a forma como as APs são criadas no Brasil, bem como propor, em um estudo de caso envolvendo a Estação Ecológica de Carijós, a necessidade de proteção da área, a melhor categoria a ser aplicada e os melhores limites para essa AP. Para tanto foram utilizados como subsídios dados institucionais e da literatura e adaptações de metodologias de Análise Multicritério (AMC) e Planejamento Sistemático pra Conservação (PSC), utilizando como foco os SEs. Como resultado observou-se que, em termos técnicos, a criação de APs no Brasil não é tecnicamente tratada de forma adequada, sendo motivada por fatores políticos e ligados a oportunidades. Para a área de estudos definiu-se como importante uma ampliação da área hoje protegida e uma recategorização da mesma para um Refúgio da Vida Silvestre. A metodologia de AMC desenvolvida para categorização de APs se mostrou válida e deve ser aplicada em outras situações, assim como o PSC, utilizando SEs, obteve resultados satisfatórios no estudo de caso. Conclui-se que para atingir seus objetivos relacionados à conservação da biodiversidade a criação de APs no Brasil necessita de mudanças na sua condução, devendo agregar elementos técnicos como a metodologia de categorização aqui desenvolvida, assim como outros já existentes.

Abstract: Protected areas (PAs) are an important tool for combating biodiversity degradation and play an important role in providing ecosystem services (ES) and ecological functions that are essential to human well-being. The present research aimed to analyze the way in which PAs are created in Brazil, as well as to propose, in a case study involving the Carijós Ecological Station, the best category to be applied and the best limits for this area. For this purpose, institutional and literature data and adaptations of Multicriteria Analysis (MA) and Systematic Planning for Conservation (SPC) methodologies were used as subsidies, using SE as their focus. As a result, it was observed that, in technical terms, the creation of PAs in Brazil is not adequately addressed, motivated by political factors and linked to opportunities. In addition, the results indicated the need to expand the area currently protected and to recategorize it to a Wildlife Refuge. The MA methodology developed for categorization of PAs was valid and should be applied in other situations, just as the SPC, using SEs, obtained satisfactory results in the case study. It is concluded that in order to achieve its objectives related to biodiversity conservation, the creation of PAs in Brazil requires changes in their conduct, and should add technical elements such as the categorization methodology developed here, as well as other already existing ones.